Reumo
A contribuição do setor pesqueiro é primordial para a segurança alimentar de determinados países e comunidades costeiras. Este setor, por meio do trabalho autônomo ou contratado, ajuda a reduzir a pobreza e as desigualdades entre a zona rural e urbana, além de gerar renda, por meio do comércio, tanto nacional como internacional. A extração de recursos pesqueiros pode ser visualizada de duas maneiras: uma executa as atividades de maneira mais extrativista, com captura de espécies de maneira artesanal; a outra possui uma produção em maior escala, como a pesca industrial ou mesmo a aquicultura em viveiros (Nomura, 2010; Schulter, 2017). A pesca artesanal é uma das atividades mais benéficas à população que vive na costa do litoral brasileiro. Ela se utiliza de técnicas desenvolvidas pelos próprios pescadores e é composta em sua maioria por famílias de pescadores que se ocupam da captura dos pescados sozinhos ou em grupos. Como discorrem Campos, Almeida e Timóteo (2021), o pescador artesanal é aquele que exerce a atividade de forma autônoma com mecanismos proprios ou por meio de parcerias, sendo muitas vezes essa atividade, sua principal fonte de renda. A cadeia produtiva da pesca sofre influência direta dos ambientes institucionais e organizacionais, sejam estes órgãos governamentais ou outras instituições. No referente à pesca artesanal, uma das formas de organização que pode ser benéfica aos atores sociais envolvidos com a produção e comercialização do pescado são as cooperativas, instituições por meio das quais se torna possível a ação coletiva em prol do bem comum possibilitando, no caso dos pescadores, uma maior organização das atividades, distribuição de funções, melhor estruturação para a comercialização e melhorias no nível de lucratividade. A presente pesquisa considerará o tipo de pesca artesanal, executado no povoado da Pedra do Sal, Parnaíba-PI. O Povoado Pedra do Sal, localizado a 18 km da zona urbana da cidade de Parnaíba-PI tem a atividade pesqueira, praticada de forma artesanal, como a principal fonte de renda e ocupação das famílias residentes. Desse modo, a atividade possui grande relevância socioeconômica na região, o que motivou a realização da presente pesquisa. Nela são empregados conhecimentos dos pescadores, recursos naturais, equipamentos e técnicas de captura do pescado. Nesse cenário, a estruturação de cooperativas tem a capacidade de promover nesse contexto, uma melhoria nas condições econômicas dos produtores. A presente pesquisa teve como objetivos analisar a viabilidade da implementação de uma cooperativa de pesca no povoado Pedra do Sal, Parnaíba-PI, apresentar aspectos da cadeia produtiva, evidenciar problemáticas existentes no contexto da pesca artesanal e identificar melhorias que podem ser implementadas a partir da inserção de uma cooperativa de pescadores. Em termos metodológicos foram utilizadas a análise documental e revisão bibliográfica, além de uma análise descritiva. Como principais resultados, verificou-se que a inserção de uma cooperativa no atual cenário se faz inviável, uma vez que o os pescadores ainda dependem da figura do atravessador e o mercado para o escoamento da produção é restrito. Considera-se que a inserção de uma cooperativa de pescadores possibilitará aos pescadores/produtores que se dedicam à atividade de forma direta, entrando no mar e o seu foco se concentre apenas na prática da pesca em si, uma vez que com uma organização em torno da cooperativa, as questões referentes a armazenamento e beneficiamento do pescado, assim como o processo de comercialização serão melhor distribuídos e a obtenção de lucro será potencializada. Além disso, haverá a promoção de melhorias atreladas à gestão e ESG, eliminando a figura do atravessador como definidor do preço praticado, assim como o isentendo os pescadores do repasse “obrigatório” do pescado para ele, com o intuito de que seja feita a comercialização. Desse modo, com a inserção de uma cooperativa de pescadores, há a possibilidade de que os preços sejam pré-definidos internamente, o mercado para comercialização se expanda e os pescadores consigam obter maiores ganhos com a prática da atividade pesqueira. Um outro fator que pode ser elencado é a diminuição dos custos em quaisquer peças ou materiais necessários para as embarcações ou algum equipamento da própria cooperativa, uma vez que a partir da junção dos cooperados, torna-se possível a barganha por preços menores e o beneficiamento por parte dos mesmos. Nesse sentido, considera-se que a implementação de uma cooperativa pode constituir uma estratégia de fomento à organização dos pescadores, assim como, se colocar como um meio para eliminar os atravessadores. Além disso, o modelo de cooperativa se mostra viável ainda para a prática de atividades sustentáveis, uma vez que aplicando os princípios da economia circular, os resíduos antes descartados podem ser aproveitados. No entanto, há entraves a serem superados para que se torne possível visualizar a estruturação e funcionamento. O mercado para o escoamento da produção é restrito, o que acaba por não estimular os pescadores a estruturar uma cooperativa no povoado. Todavia, encontra-se em andamento o processo de reurbanização da orla da praia, fator que trará benefícios no âmbito econômico para os pescadores, assim como facilitará o escoamento do pescado. Desse modo, no longo prazo – após essa reestruturação em curso – considera-se que haverá viabilidade para a instalação de uma cooperativa de pescadores no povoado da Pedra do Sal.