Reumo
A Agenda 2030, estabelecida pela Assembleia Geral da ONU em 2015, é um plano global que visa o desenvolvimento sustentável por meio de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas. Estes objetivos buscam uma cooperação mundial para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e promover a paz e a prosperidade (Nações Unidas Brasil, 2015). A implementação da Agenda é essencial em níveis nacional e municipal, permitindo a formulação de políticas públicas adaptadas às necessidades locais (FNP, 2020). A pesquisa busca analisar a situação de Juazeirinho-PB em relação aos ODS, visando fornecer um diagnóstico que auxilie na melhoria da gestão municipal e engajamento da sociedade civil.
Desde a década de 70, o desenvolvimento sustentável tem sido um tema crucial, enfatizando a importância de equilibrar crescimento econômico com a qualidade de vida e o meio ambiente (Van Bellen, 2010). O Relatório de Brundtland de 1987 introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável, que vai além do crescimento econômico para incluir aspectos intangíveis como a qualidade de vida (Veiga; Zatz, 2008). Estudos mostram que muitos municípios, incluindo aqueles na Paraíba, enfrentam desafios significativos para alcançar o desenvolvimento sustentável, com índices críticos em dimensões econômica e cultural (Gomes Júnior et al., 2021). Os 17 ODS visam atingir o desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental (Nações Unidas Brasil, 2015). Ferramentas como o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR) e a plataforma ODS-PB ajudam a monitorar e diagnosticar o progresso dos municípios em relação aos ODS (IDSC-BR, 2021; LEMA-UFPB, 2023). Essas ferramentas fornecem dados essenciais para a gestão pública e políticas regionais. A pesquisa é qualitativa e descritiva, realizada entre junho de 2023 e junho de 2024. Utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental para obter dados sobre saúde, educação, meio ambiente, economia e aspectos sociais de Juazeirinho-PB, com base em fontes como a ONU, IDSC-BR e sites governamentais.
Juazeirinho-PB apresenta um baixo nível de desenvolvimento sustentável, com uma pontuação de 41,60 no IDSC-BR, ocupando a posição 4.546 entre 5.570 cidades brasileiras. Aproximadamente 30% dos ODS foram atendidos, enquanto 58% apresentam baixo nível de desenvolvimento.
Os ODS mais bem avaliados são:
1. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar): O município possui uma rede de saúde com 25 estabelecimentos, incluindo unidades básicas e hospitalares. A saúde da população é bem promovida, com investimentos em infraestrutura e serviços de saúde.
2. ODS 10 (Redução das Desigualdades): Embora o município tenha alcançado uma classificação satisfatória, a desigualdade de renda e a distribuição entre os mais pobres ainda são preocupações.
3. ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis): Apresenta resultados positivos em indicadores como moradia digna e segurança habitacional, sem favelas ou aglomerados subnormais.
4. ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima): O município mostra resultados positivos na concentração de focos de calor, sugerindo ações eficazes no combate às mudanças climáticas.
Os ODS que precisam de mais atenção são:
1. ODS 1 (Erradicação da Pobreza): Juazeirinho avançou no acesso ao sistema de proteção social, mas a pobreza ainda é um desafio. O programa Bolsa Família tem mostrado resultados positivos na redução da pobreza.
2. ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável): O município enfrenta problemas com desnutrição e insegurança alimentar, agravados pela pandemia, embora o programa "Tá na Mesa" tenha ajudado a mitigar a fome.
3. ODS 4 (Educação de Qualidade): Há progresso na educação com a melhora do IDEB, mas ainda há desafios na infraestrutura escolar e capacitação de professores.
4. ODS 5 (Igualdade de Gênero): Embora tenha havido avanços na taxa de feminicídio e participação feminina na política, a desigualdade de gênero persiste.
5. ODS 6 (Água Potável e Saneamento): O acesso a água e saneamento é insuficiente, com apenas 47,49% da população urbana com acesso à água tratada e um baixo percentual de cobertura de esgoto.
6. ODS 7 (Energia Limpa e Acessível): O município possui alta cobertura energética, mas a vulnerabilidade energética ainda é um problema.
7. ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico): O PIB é baixo, e a taxa de jovens que não estudam nem trabalham é preocupante. A promoção do empreendedorismo é crucial.
8. ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura): O baixo nível de investimentos em infraestrutura e industrialização impacta o desenvolvimento econômico.
9. ODS 15 (Vida Terrestre): A baixa área de florestas naturais e falta de investimentos em conservação indicam a necessidade de mais esforços ambientais.
10. ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes): Altas taxas de violência e a necessidade de mais ações para garantir a paz e a segurança são desafios significativos.
11. ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação): É essencial fortalecer parcerias para melhorar a implementação dos ODS e mobilizar recursos.
Juazeirinho-PB precisa avançar em várias áreas para alcançar o desenvolvimento sustentável, apesar dos progressos em alguns ODS. O ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) é o mais impactante, com resultados positivos observados. No entanto, desafios significativos permanecem em áreas como pobreza, fome, água e saneamento, e infraestrutura. A disseminação dos conceitos da Agenda 2030 e maior participação da sociedade são cruciais para o progresso. A plataforma IDSC-BR é uma ferramenta importante para monitorar e orientar as ações do município em direção ao desenvolvimento sustentável.