Introdução
As Indicações Geográficas têm se consolidado como instrumentos de valorização territorial, diferenciação mercadológica e promoção do desenvolvimento sustentável. Embora o número de registros tenha crescido no Brasil desde a regulamentação em 1996, são escassos os estudos que mensuram seus efeitos econômicos, especialmente na Amazônia. Este estudo analisa os impactos econômicos das IGs de cacau em Tomé-Açu (Pará) e Rondônia, com o objetivo de compreender se e como a certificação influencia produção, mercados e agregação de valor.
Fundamentação e Discussão
A FAO desenvolveu um framework para mensuração de resultados econômicos, oferecendo uma abordagem teórica que contempla as dimensões econômicas, sociais, culturais, ambientais e institucionais. Somados à Metodologia de Avaliação de Impactos Econômicos, Sociais e Ambientais da Embrapa e ao Modelo de Avaliação de Resultados do SEBRAE, teremos uma abordagem metodológica robusta que dialoga com as dimensões de desenvolvimento territorial e governança, capaz de reforçar a análise dos efeitos econômicos como condição necessária para a efetividade dos demais impactos associados às IGs na Amazônia.
Conclusão
Espera-se que a pesquisa contribua para sistematizar informações sobre as cadeias produtivas do cacau amazônico com IG. A relevância social deste projeto reside no mapeamento e fortalecimento dos atores da agricultura familiar amazônica, valorizando saberes tradicionais e estimulando práticas cooperativas e sustentáveis. No campo científico, este estudo contribui com os fundamentos do desenvolvimento endógeno e da reterritorialização. Almeja-se fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da economia regional na Amazônia.
Referências
BELLETTI, Giovanni; MARESCOTTI, Andrea. Evaluating geographical indications: guide to tailor evaluations for the development and improvement of geographical indications. Rome: FAO, 2021.
FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Strengthening sustainable food systems through geographical indications: An analysis of economic impacts. Rome: FAO, 2018.
FAO; ORIGIN. Developing a roadmap towards increased sustainability in geographical indication systems. Rome: FAO, 2024.
SEBRAE. Painel de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. Disponível em: https://dataSEBRAE.com.br.