Introdução
Os impactos ambientais percebidos desde a segunda metade do século XX vêm tomando cada vez mais espaço nas agendas políticas em âmbito global. Resta claro que o atual modelo econômico que demanda uma exploração por recursos naturais não é mais sustentável. Assim, a busca por alternativas que propiciem um padrão de desenvolvimento que garanta condições de vida saudável para as próximas gerações é um tema que tem tomado conta de discussões em âmbito político, jurídico e econômico. Neste âmbito, surgem dois conceitos de relevante análise, a bioeconomia e a ecoinovação.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Neste contexto, o presente artigo busca responder: Como o Brasil incentiva e financia as ecoinovações, considerando o contexto de estímulo à bioeconomia? O objetivo geral do artigo é fazer um panorama das medidas em âmbito público e privado que são utilizadas para financiar e estimular as ecoinovações dentro da agenda estratégica da bioeconomia. Como objetivos específicos, o artigo irá analisar os conceitos de bioeconomia e ecoinovações; verificar como se realiza o financiamento da inovação; averiguar e listar os tipos de financiamento e incentivos à inovação sustentável.
Fundamentação Teórica
A bioeconomia é um paradigma que reúne um conjunto de atividades econômicas que visam utilizar o potencial de processos e recursos biológicos e renováveis para gerar valor. Já a ecoinovação se refere às inovações de caráter ambiental resultando em redução de riscos ambientais, poluição e outras externalidades ambientais negativas. Neste sentido, a ecoinovação tem o potencial de estimular a bioeconomia, o que torna o financiamento da ecoinovação essencial e, neste ponto, o Estado tem um papel determinante no estímulo e fornecimento de capital para esse tipo de inovação.
Metodologia
A metodologia utilizada no artigo é a pesquisa bibliográfica, com a análise de livros, artigos e dossiês sobre o assunto. Também serão analisadas leis, decretos e dados estatísticos a respeito do tema para fins de uma revisão crítica.
Análise e Discussão dos Resultados
O financiamento da ecoinovação é uma necessidade na agenda estratégica dos países. Com relação ao Brasil, percebe-se que existem muitos instrumentos de caráter público para financiar a ecoinovação. O apoio governamental é fundamental para impulsionar a adoção de práticas sustentáveis. Subsídios, incentivos fiscais e regulamentações favoráveis podem tornar as tecnologias verdes mais acessíveis e atraentes para o mercado. Sem políticas públicas, a transição para um modelo econômico mais sustentável pode ser lenta ou até inviável para alguns setores.
Considerações Finais
Entretanto, constata-se que s incentivos ainda estão pulverizados, ou seja, são organizados por diferentes entes, em diferentes níveis de governo e derivam de diplomas legais diversos. Isso pode dificultar o acesso de pequenos empresários ou pesquisadores a esse financiamento. Existe, portanto, uma necessidade de organização dos instrumentos e uma estruturação mais alinhada dos incentivos para que eles possam ser acessados de forma mais eficiente pelos destinatários dos recursos.
Referências
BRASIL. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Fundo Clima - Serviços e inovação verdes.
BRASIL. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Renovagro.
MONTENEGRO, Rosa Lívia; CARVALHO, Flávia Pereira. Econoinovação e sustentabilidade: o papel das políticas públicas. IN: RAPINI, M. S.; RUFFONI, J.; SILVA, L. A; ALBUQUERQUE, E. M. (Org.) (2021) Economia da ciência, tecnologia e inovação.
SILVA, Martim Francisco de Oliveira; et al. A bioeconomia brasileira em números. BNDES setorial. n. 47, p. 277-332. 2018