Introdução
A atividade garimpeira em Rondônia, especialmente nas regiões do Alto e Médio Rio Madeira, tem relevância econômica e social, mas é marcada por impactos ambientais, uso de mercúrio e práticas ilegais. Apesar de avanços legais, como o Estatuto do Garimpeiro, persistem falhas na fiscalização e na gestão pública. Este trabalho analisa produções acadêmicas sobre o tema, buscando compreender como o garimpo é abordado na literatura e quais lacunas existem, contribuindo para o debate sobre justiça ambiental e políticas públicas eficazes.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Apesar da relevância econômica e social do garimpo em Rondônia, há escassez de estudos acadêmicos que abordem seus impactos de forma integrada. Persistem práticas ilegais, danos ambientais e vulnerabilidades sociais, sem que haja produção científica suficiente para subsidiar políticas públicas eficazes e sustentáveis.
Analisar produções acadêmicas sobre a atividade garimpeira em Rondônia, com foco em seus impactos sociais, ambientais e jurídicos, identificando lacunas na literatura e contribuindo para o debate sobre justiça ambiental e governança mineral na Amazônia.
Fundamentação Teórica
O garimpo em Rondônia é uma atividade multifacetada, marcada por impactos ambientais, conflitos territoriais e informalidade. Historicamente ligado à ocupação da Amazônia, o garimpo artesanal (MAPE) intensificou-se no Rio Madeira, gerando poluição e degradação. Em terras indígenas, revela tensões entre direitos e ausência de políticas públicas. Autores como Haesbaert, Martinez-Alier e Acselrad ajudam a compreender o fenômeno sob a ótica da justiça ambiental e da ecologia política.
Metodologia
O estudo adotou abordagem qualitativa, exploratória, com base bibliográfica e documental. Foram analisadas produções acadêmicas sobre o garimpo em Rondônia, com foco histórico, social, ambiental e jurídico. As buscas ocorreram nas plataformas Google Scholar, RIUNIR e CAPES, com palavras-chave específicas. Foram identificados sete trabalhos. A ausência de entrevistas foi reconhecida como limitação, sem comprometer a consistência da análise.
Análise e Discussão dos Resultados
Foram localizados sete artigos em três plataformas acadêmicas, com destaque para a expressão “Garimpo em Rondônia”. A análise revelou escassez de estudos sobre garimpo legalizado e evidenciou impactos ambientais, sociais e jurídicos da atividade, como uso de mercúrio, conflitos em terras indígenas e ausência de fiscalização. Os textos apontam a persistência do garimpo ilegal e a necessidade de políticas públicas integradas que conciliem regulação, proteção ambiental e inclusão social.
Considerações Finais
O garimpo em Rondônia é historicamente enraizado na ocupação amazônica, mas marcado por práticas ilegais, impactos ambientais e ausência de políticas públicas eficazes. A análise revelou má gestão das receitas minerais e resistência dos garimpeiros em abandonar a atividade. Mesmo com limitações metodológicas, a pesquisa construiu uma visão crítica que reforça a urgência de políticas integradas, sustentáveis e sensíveis às realidades locais.
Referências
BASCOPÉ, G. P.; D’ALVEAR, R. L. Garimpos do Médio Madeira. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, n. 8, Rio de Janeiro, 1981.
CAITANO, T. B. S.; RIBEIRO, M. M.; MORALES, G. P.; PONTES, A. N. Um panorama das receitas de direitos de mineração na Amazônia brasileira e reflexões sobre indicadores socioeconômicos. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 17, n. 1, 2021.
FONSECA, D. R. O garimpo de ouro no Rio Madeira durante a década de 1980 segundo a percepção de um garimpeiro. Revista Afros & Amazônicos, Rondônia, v. 2, n. 4, 2021.