Introdução
As atividades de exploração e produção (E&P) de óleo e gás natural na margem equatorial (ME) brasileira ocorrem desde os anos 2000. Porém, as licitações foram majoritariamente para os campos das bacias Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar em águas rasas. As perspectivas mudaram quando em 2015, descobertas na Guiana e Suriname despertaram interesse em intensificar a exploração das bacias em águas profundas e ultra profundas. A partir disso, órgãos governamentais e empresas petrolíferas elaboram estudos sobre os impactos da E&P na ME e os planos de contingência.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A partir da possibilidade de exploração na ME brasileira, tem-se de um lado, a promissora possibilidade de encontrar quantidade de óleo e gás natural nos moldes do pré-sal brasileiro – e de outro lado, os riscos de acidentes de grandes proporções próximos as áreas ambientais sensíveis. O presente artigo tem como objetivo apresentar as bacias localizadas na margem equatorial brasileira e os respectivos impactos ambientais no caso de vazamentos apontados por entes do governo e empresas. O período de análise abrangerá de 2000 a 2025.
Fundamentação Teórica
As rodadas de licitação da ANP para as bacias da ME brasileira buscaram empresas interessadas em desenvolver a área; entretanto, apesar dos poços perfurados, poucos foram declarados como comerciais, em virtude da insuficiente quantidade de hidrocarbonetos. Junto a isso, existe a preocupação ambiental em relação as regiões sensíveis da ME. Por isso, o estudo pauta-se em relatórios, estudos e pareceres da Petrobras, principal interessada na E&P, posições de órgãos ambientais do governo e de ONGs. De um lado tem-se a WWF-Brasil com pontos negativos para a E&P e de outro lado, a Petrobras.
Metodologia
A metodologia será descritiva e exploratória, contando com pesquisas e relatórios de empresas e entes ambientais além de fontes jornalísticas para localização temporal e histórica dos fatos observados no artigo, buscando entender diferentes vertentes dos malefícios ou benefícios da exploração da ME brasileira.
Análise e Discussão dos Resultados
A Margem Equatorial (ME) brasileira abrange do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada o “novo pré-sal”. Contém cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. As licenças prévias para a ME brasileira não foram expedidas pelos órgãos responsáveis no que se refere a E&P em águas profundas devido aos possíveis impactos ambientais. A WWF Brasil é contrária a exploração por preocupações ambientais, como vazamentos. A Petrobras, maior interessada na exploração apresenta planos de contenção a fim de conseguir confiança para uma possível exploração.
Considerações Finais
Diante de todos os estudos da Petrobras e de órgãos ambientais, persiste o desejo em explorar a porção offshore da ME. Entretanto, a E&P vem junto com a preocupação crescente de possíveis danos ambientais. Viu-se que as bacias da ME brasileira em águas rasas não apresentam produção, à exceção da bacia Potiguar; mas, em águas profundas há desconhecimento do potencial da região. Porém, as descobertas na Guiana e Suriname despertaram forte interesse e expectativas positivas com relação a E&P.
Referências
ANP (2024). Marina Abelha – Margem Equatorial. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/apresentacoes-palestras/2024/arquivos/2024-11-27-marina-abelha-ap-margem-equatorial.pdf;
PETROBRAS (2025a). Prevenção e gestão de acidentes. Disponível em: https://sustentabilidade.petrobras.com.br/w/prevencao-e-gestao-de-acidentes
WWF-Brasil (2022). Estudo da WWF-Brasil sobre vazamentos. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cindra/arquivos/copy_of_WWFBrasil_RicardoFuji.pdf