Introdução
O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes - ASL Brasil) foi criado com a finalidade de conservação, controle e restauração da Amazônia, admitindo a relevância do empenho coletivo (GOV, 2021). Para que a tomada de decisão possa ser descomprometida de vieses, as metodologias a partir dessa ciência entram como uma contribuição para tal feito. À vista disso, o método Analytic Hierarchy Process (AHP) Saaty (1980), foi selecionado para este trabalho. Para mais, um dos principais componentes do Projeto envolve o fortalecimento de políticas públicas (GOV, 2021).
Problema de Pesquisa e Objetivo
O presente artigo tem como objetivo geral propor um modelo de tomada de decisão para instrumentos de políticas públicas para o projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, utilizando o método AHP, de Saaty (1980), a partir dos critérios definidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Assim, os objetivos específicos incluem: analisar os diversos instrumentos de políticas pública; propor critérios adaptados para a avaliação de instrumentos de políticas públicas; viabilizar a utilização do método AHP no contexto do desenvolvimento sustentável.
Fundamentação Teórica
Capella (2018) definem os instrumentos de políticas públicas como “um conjunto de técnicas pelas quais as autoridades governamentais exercem o seu poder na tentativa de garantir apoio e resultado em mudanças sociais”. O programa funciona por meio de uma estratégia em duas fases, fomentando governos subnacionais na Amazônia (GOV, 2021). a fase 2 (atual) tem como objetivo geral promover a gestão integrada da paisagem e a conservação de ecossistemas terrestres e de água doce, a fim de melhorar o manejo e a conectividade de Áreas protegidas na Região Amazônica.
Metodologia
O AHP decompõe a decisão em diversas etapas, estruturando uma hierarquia, construindo matrizes e definindo pesos, gerando prioridades para tomar a decisão de forma organizada (Saaty, 1980). Ao definir os critérios do método AHP, utilizou-se uma adaptação dos 6 critérios de avaliação de políticas públicas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 2021) e 5 tipos de instrumentos para políticas públicas, tipificadas na tipologia do Inclusive Forum on Carbon Mitigation Approaches (IFCMA) (OCDE, 2024).
Análise e Discussão dos Resultados
As comparações pareadas foram simuladas na plataforma AHP-OS, conforme a metodologia original proposta por Saaty (1980), gerando pesos para cada critério e alternativa do método. Os pesos consolidados para cada critério da simulação apresentaram com uma representativa liderança da relevância (44,2%) como critério de seleção.
Considerações Finais
O método AHP desenvolvido propôs uma solução metodológica para a escolha de instrumentos de políticas públicas, de forma a eliminar os vieses cognitivos no processo de decisão, auxiliando os decisores do Projeto ASL Brasil na seleção de políticas públicas. As limitações da pesquisa envolvem os recursos disponíveis escassos sobre critérios para instrumentos de políticas públicas, em comparação com a literatura das políticas públicas propriamente ditas.
Referências
SAATY, T. L. (1980). The Analytic Hierarchy Process: Planning, priority setting, resource allocation. McGraw-Hill.
OCDE, The IFCMA’s Climate Policy Database: Policy Instruments Typology and Data Structure, IFCMA Papers. 2024.
OCDE. Applying Evaluation Criteria Thoughtfully, OECD Publishing, 2021.
CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de políticas públicas [livro eletrônico]. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública – Enap, 2018.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL-Brasil). Brasília, DF, 2021.