Resumo

Amazônia sofre intensa pressão da agropecuária, principal vetor do desmatamento. No Pará, foco deste estudo, a pecuária bovina cria um paradoxo: fortalece a economia global mas impulsiona o desmatamento. A literatura carece de análise sobre a interação da governança pública, privada e híbrida na cadeia, e seus efeitos na sustentabilidade. O trabalho questiona como essa governança se articula, usando os frameworks de Sistemas Socioecológicos (SES) e Cadeias Globais de Valor (GVC) para analisa e propor caminhos para alinhar competitividade e preservação ambiental.

A pesquisa parte da seguinte questão: De que forma a governança pública, privada e híbrida se interagem para influenciar a sustentabilidade na cadeia global de valor da pecuária na Amazônia? Objetivo: busca analisar como diferentes formas de governança — pública, privada e híbrida — se articulam na cadeia da pecuária na Amazônia, com foco no estado do Pará, e de que maneira essas interações podem contribuir (ou não) para reduzir o desmatamento e promover um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

A fundamentação teórica integra dois frameworks: Sistemas Socioecológicos (SES) de Ostrom e Cadeias Globais de Valor (GVC) de Gereffi, Humphrey e Sturgeon. O estudo detalha o conceito de Governança, que orienta a análise das interações complexas entre atores e instituições. Além de mapear os instrumentos e arranjos de governança que influenciam a rastreabilidade e o controle socioambiental da pecuária no Pará, revelando avanços e lacunas.

A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e interpretativo. A metodologia combina revisão bibliográfica, entrevistas e análise documental com a elaboração de um modelo analítico. O estudo baseia-se nos frameworks de Sistemas Socioecológicos (SES) e Cadeias Globais de Valor (GVC). O percurso metodológico incluiu: 1. Revisão de literatura e levantamento documental. 2. Mapeamento da cadeia de valor da pecuária no Pará, identificando a incidência da governança pública, privada e híbrida. 3. Elaboração de um modelo visual inspirado no SES para representar as interações.

Os resultados evidenciam avanços significativos na fiscalização de fornecedores diretos (fase de engorda). Contudo, persistem lacunas na rastreabilidade dos fornecedores indiretos (cria/recria), o que favorece o desmatamento indireto e a informalidade. A rastreabilidade individual (SRBIPA) é apontada como a solução. A governança híbrida restringe o desmatamento direto, mas pode aumentar as barreiras, exigindo inclusão produtiva e incentivos para evitar a migração de produtores para o mercado informal.

A rastreabilidade individual pode ser o caminho para a sustentabilidade da pecuária e para fechar as brechas que sustentam o desmatamento indireto. Contudo, é vital garantir a inclusão produtiva, com instrumentos econômicos e financeiros, para evitar que produtores irregulares migrem para canais ilegais, perpetuando a pressão sobre a floresta. O sucesso exige responsabilidade compartilhada entre poder público (fiscalização e suporte) e setor privado, transformando a rastreabilidade individual em política efetiva para alinhar preservação ambiental, competitividade e legalidade.

GEREFFI, Gary; HUMPHREY, John; STURGEON, Timothy. The governance of global value chains. Review of International Political Economy, v. 12, n. 1, p. 78-104, 2005. KATSAMUNSKA, Polya. The Concept of Governance and Public Governance Theories. Economic Alternatives, v. 2, p. 133-141, 2016. MCGINNIS, Michael D.; OSTROM, Elinor. Social-ecological system framework: initial changes and continuing challenges. Ecology and Society, v. 19, n. 2, art. 30, 2014. DE MARCHI, Valentina; DI MARIA, Eleonora; MICELLI, Stefano. Environmental Strategies, Upgrading and Competitive Advantage in Global Value Chains.