Introdução
O Brasil é reconhecido mundialmente por sua vasta biodiversidade que se alastra por seis diferentes biomas: amazônia, mata atlântica, pantanal, cerrado, caatinga e pampas (IBGE, 2019). A Amazônia se destaca como a maior floresta tropical do mundo, ocupando aproximadamente 60% do território nacional e apresentando um expressivo valor ecológico, social e econômico (Brasil, 2025). A sua flora constitui um patrimônio estratégico capaz de impulsionar cadeias produtivas inovadoras baseadas na bioeconomia e na bioinovação.
Problema de Pesquisa e Objetivo
No entanto, o Brasil é palco de episódios de biopirataria, como a retirada de recursos naturais de seu território e a apropriação de conhecimentos tradicionais sem a devida autorização e repartição de benefícios (Pozzetti e Mendes, 2014; Gomes e Sampaio, 2019). Logo, este estudo tem como objetivo analisar as espécies da Amazônia presentes no repositório Moléculas da Amazônia, identificando o número de moléculas e patentes associadas, e os principais países depositantes de modo a identificar os principais atores envolvidos na exploração biotecnológica da flora amazônica.
Fundamentação Teórica
A biopirataria se apresenta como uma ameaça à soberania dos países ricos em diversidade biológica. Ela é entendida como a apropriação ilegal de recursos biológicos e de conhecimentos tradicionais associados, realizada sem autorização ou repartição justa dos benefícios (Gomes e Sampaio, 2019). A Amazônia foi palco de episódios históricos de biopirataria, como a retirada clandestina de sementes de seringueira no século XIX, que possibilitou a expansão da produção de borracha na Malásia e a substituição da produção brasileira pela produção asiática no mercado global (Pozzetti e Mendes, 2014).
Metodologia
Dentro do repositório Moléculas da Amazônia foram filtradas exclusivamente as espécies registradas na região da Amazônia. A seleção contemplou espécies com registros de moléculas associadas, bem como patentes depositadas, permitindo a vinculação entre biodiversidade e potencial de uso biotecnológico. As moléculas associadas às espécies amazônicas foram mapeadas e quantificadas. Em seguida, foi realizada a identificação do número de patentes relacionadas, incluindo informações sobre os países de origem.
Análise e Discussão dos Resultados
Os Estados Unidos lideram com 1.276 patentes, seguidos pelo WIPO (World Intellectual Property Organization) com 661, o European Patent Office com 468, o Japão com 314, e a Coréia do Sul com 290 patentes (Figura 1). O Brasil se encontra na nona posição, com apenas 99 patentes. Essa distribuição salienta que grande parte do potencial biotecnológico da flora amazônica está sendo registrada fora do país. Isso reforça que o Brasil está em posição secundária quando se trata do uso estratégico de suas riquezas naturais, estando a concentração de seus benefícios apropriada por países estrangeiros.
Considerações Finais
A avaliação dos países depositantes revelou a predominância de registros de patentes por instituições estrangeiras, destacando os Estados Unidos, a WIPO e o European Patent Office, enquanto o Brasil ocupa a nona posição. Esse panorama reforça a necessidade de políticas e estratégias nacionais que incentivem a pesquisa, o registro de propriedade intelectual e o uso sustentável da biodiversidade, garantindo que os benefícios derivados da exploração tecnológica retornem ao país.
Referências
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Biodiversidade Brasileira. 2025.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Biomas e
sistema costeiro-marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250 000. Rio de
Janeiro: IBGE, 2019.
POZZETTI, V. C.; MENDES, M. L. S. Biopirataria na amazônia e a ausência de proteção jurídica. Revista Direito Ambiental e Sociedade, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 209-234, jan./jun. 2015.
GOMES, M. F.; SAMPAIO, J. A. L. BIOPIRATARIA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: AS FACES DO BIOCOLONIALISMO E SUA REGULAÇÃO. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 16, n. 34,p. 91–121,2019.