Introdução
A globalização intensificou a competição, tornando necessária a proteção de produtos locais por meio das Indicações Geográficas (IG). Essa estratégia reforça a identidade cultural, agrega valor às cadeias produtivas e promove o desenvolvimento dos territórios. Presente em diversos países, a IG se destaca pela notoriedade histórica, cultural ou natural dos produtos. Este artigo tem como objetivo mapear a produção científica sobre IG e desenvolvimento econômico, social e ambiental, por meio de uma revisão sistemática.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Pesquisas apontam que a IG pode gerar valor agregado, fortalecer economias locais, preservar tradições e reduzir desigualdades regionais. Contudo, os estudos ainda apresentam resultados heterogêneos, com foco maior nos impactos econômicos e sociais do que nos ambientais. O artigo tem como objetivo mapear a produção científica sobre Indicação Geográfica (IG) e Desenvolvimento, sob os aspectos Econômico, Social e Ambiental. Especificamente, busca-se identificar estudos que abordem revisões ou casos práticos de IG e seus impactos sobre os aspectos econômico, ambiental e social dos territórios.
Fundamentação Teórica
A Indicação Geográfica (IG) distingue produtos por sua origem, associando qualidade e reputação ao território. No Brasil, a Lei nº 9.279/1996 define duas modalidades: (i) indicação de procedência, nome geográfico que tenha se tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço; (ii) denominação de origem, nome geográfico que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Metodologia
Este artigo é uma revisão da literatura, realizada por meio de Revisão Sistemática (RSL) em cinco etapas: (i) formulação da questão de pesquisa, voltada a mapear estudos sobre Indicação Geográfica (IG) e desenvolvimento; (ii) definição de critérios de inclusão e exclusão; (iii) seleção de artigos publicados entre 2015 e 2025 na Web of Science, resultando em 26 estudos válidos; (iv) avaliação da qualidade da literatura selecionada; (v) análise dos artigos com apoio do software VOSviewer e síntese sistemática do conteúdo.
Análise e Discussão dos Resultados
A análise sistemática identificou os principais periódicos, autores, instituições e países que publicam sobre Indicações Geográficas (IG). O mapeamento temático revelou três grandes eixos: (1) Desenvolvimento Econômico, associado a valor agregado, reorganização produtiva e crescimento; (2) Desenvolvimento Social, ligado a renda, identidades culturais e segmentação de consumidores; (3) Desenvolvimento Ambiental, ainda pouco explorado, abordado de forma indireta e contextual.
Considerações Finais
O artigo mostra que as Indicações Geográficas (IGs) contribuem para o desenvolvimento econômico e social, elevando renda, diversificando a produção e reforçando identidades culturais. Sua eficácia depende do contexto regional, infraestrutura, tempo e percepção dos consumidores, demandando políticas específicas. A dimensão ambiental segue pouco explorada. Persistem lacunas em impactos ambientais, diferenças regionais, papel das políticas públicas e percepção dos consumidores. Como limitações, destacam-se o recorte temporal, a base única e o foco em três dimensões.
Referências
CRESCENZI, Riccardo; DE FILIPPIS, Fabrizio; GIUA, Mara; VAQUERO-PIÑEIRO, Cristina. Indicações geográficas e desenvolvimento local: a força do enraizamento territorial. Estudos Regionais, v. 56, n. 3, p. 381-393, 2021. DOI: https://doi.org/10.1080/00343404.2021.1946499.
QIE, HONGKAI; CHEN, HUI; LU, YONG; ZHAO, XIAOYU; WANG, Zhiwei. Evaluating the Impact of Agricultural Product Geographical Indication Program on Rural Income: A Case Study of the Yangtze River Delta Region in China. Journal of the Knowledge Economy, 2024 (publicado em 2025, volume 16, n. 1, p. 556-580).