Resumo

Título do Artigo

Incentivos econômicos para redução do consumo de água: Estudo de caso sobre o Estado de São Paulo
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Tema

Sustentabilidade e Políticas Públicas

Autores

Nome
Cláudia Orsini Machado de Sousa

Reumo

São Paulo passou recentemente pela pior escassez hídrica de sua história, o que acabou por impactar o estilo de vida do paulista, bem como requereu ações governamentais inéditas para redução do consumo e aumento da oferta de água. Dentre essas ações, o Governo do Estado adotou um programa de bonificação e penalização do usuário de água abastecido pela Sabesp, pelo qual as residências que diminuíssem o consumo durante o período de vigência receberiam desconto na conta de água, enquanto que aqueles que aumentassem o consumo seriam penalizados financeiramente. Nesse contexto, objetivo deste estudo foi analisar o referido programa adotado pela Sabesp, sua estrutura e seus impactos. Identificou-se que o sistema implantado apresenta uma forma híbrida de incentivo econômico: o bônus oferecido pode ser interpretado como uma forma de subsídio, enquanto que o ônus é um mecanismo da família dos impostos, taxas e encargos. Além disso, os resultados econométricos mostraram que i) a implementação do bônus foi efetiva para incentivar a redução do consumo, sendo mais eficaz que o programa de ônus; ii) a redução de consumo foi mais significativa em regiões abastecidas pelos mananciais que se encontravam em pior situação de armazenamento de água, mas foi adotada por habitantes das demais regiões.