Reumo
O Brasil acompanhou, por meio da imprensa, os fatos envolvendo a empresa SAMARCO S.A., a mineradora join venture controlada pela Vale S.A. e pela BHP Billinton Brasil Ltda, a qual falhou na conservação dos seus depósitos de resíduos e tornou-se responsável por impactos relevantes de ordem ambiental, social e econômica. Inseridas nesse contexto, as informações contábil-financeiras relacionadas ao meio ambiente – passivos ambientais – ganham relevância devido representarem o sacrifício expressivo de benefícios econômicos e por relacionarem-se com os stakeholders interessados na prestação de contas, situação patrimonial e efeitos na performance. Deste modo, conhecidos os principais efeitos do acidente em Mariana-MG, o objetivo do estudo foi a verificação das evidenciações de provisões e os passivos contingentes relacionados ao ocorrido nas demonstrações contábeis das empresas envolvidas. Constatou-se que os valores definidos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta foram contabilizados e/ou inseridos nas notas explicativas, exercendo efeito expressivo no resultado e na situação do patrimonial líquido, o qual se tornou negativo. As controladoras restringiram-se a apresentar breve comentário sobre o ocorrido, sem contudo, mencionar qualquer responsabilidade sobre o caso; porém uma delas notificou a ação movida por investidores estrangeiros por falta de informações sobre o caso e riscos envolvidos.