Resumo

O estudo da mobilidade urbana é um tópico de interesse de gestores públicos e corporativos do Brasil. O país tem experimentado um crescimento em termos de produção de veículos, ao contrário de outros mercados maduros. No entanto, a saturação do tráfego é crescente. A frota de veículos cresceu 119% na última década. Além disso, o setor gera impactos negativos para o meio ambiente, como a elevada emissão de CO2. Nesse sentido, estão sendo desenvolvidos estudos que tratam do assunto a partir de temáticas distintas, como a transição sociotecnológica para a mobilidade urbana sustentável.

É escassa a produção científica sobre mobilidade urbana a partir de uma perspectiva sistêmica ou que discuta os caminhos da transição para mobilidade urbana sustentável. Uma das formas de analisar a mobilidade urbana sustentável é investigar planos de mobilidade urbana. Os seguintes questionamentos orientam a condução do estudo: De que maneira as dinâmicas dos níveis micro, meso e macro contribuem ou impedem a transição para mobilidade urbana sustentável no Brasil? Até que ponto os planos de mobilidade urbana contribuem ou impedem a transição para mobilidade urbana sustentável no Brasil?

A perspectiva multinível propõe o estudo da transição a partir de três níveis de análise inter-relacionados – micro, meso e macro. Esta perspectiva envolve múltiplas dimensões (tecnologia, indústria, política, valores culturais); considera as interações entre diferentes grupos de stakeholders; e é focada em dinâmicas complexas. A perspectiva multinível pode ser utilizada para analisar a mobilidade urbana sustentável, que é definida como a capacidade de fazer as viagens necessárias para realização dos direitos dos cidadãos com o menor gasto de energia possível e menor impacto ao meio ambiente.

Procedeu-se uma análise documental dos planos de mobilidade urbana das cinco cidades mais populosas do país. Após essa coleta de dados inicial, verificou-se que parte dos dados obtidos precisariam ser complementados por informações dos planos diretores e demais instrumentos relativos à mobilidade urbana das cidades. Portanto, tais documentos foram analisados, assim como a Política Nacional de Mobilidade Urbana, por meio da análise de conteúdo. Buscou-se, portanto, analisar os planos de mobilidade urbana do Brasil e verificar sua contribuição à transição para mobilidade urbana sustentável.

A pesquisa revelou que os planos diretores e de mobilidade urbana das principais capitais do país são desenvolvidos isoladamente, não havendo articulação entre as cidades, tampouco com a PNMU. Esta falta de uniformidade não se manifestou apenas nas diferentes nomenclaturas e horizontes temporais das iniciativas, mas também na estrutura dos documentos e em seu conteúdo. Os planos de mobilidade urbana não tratam de temáticas vinculadas à transição, como certificações ambientais dos automóveis e conscientização de gestores públicos sobre mobilidade urbana sustentável.

No nível macro, as variáveis associadas ao contexto econômico, sociais, mercado consumidor e indústria moldaram as macrotendências dos sistemas de mobilidade urbana. No nível meso, três regimes de mobilidade foram introduzidos: os regimes de transporte público tradicional (ônibus) e transporte público não motorizado, que tiveram uma dinâmica contrária ao regime de carros particulares. No nível micro, alguns nichos mencionados na literatura não recebem apoio suficiente no Brasil, como a adoção de combustíveis alternativos e a integração eficaz de transportes públicos integrados.

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