Resumo

Paragominas, Pará, passou nos últimos anos por ciclos transformadores, desde a paisagem, até na economia e sociedade. De líder em desmatamento e atividades com fins de extração à exaustão dos recursos, a categoria de município verde, notabilizando-se pelo uso consciente da natureza. O homem cria passivos em dimensões ambientais e sociais de difícil mensuração e ineficiência à dimensão do uso dos recursos naturais. A mensuração deste cenário passa por uma abordagem e uso de modelos de ecossistema, com variáveis socioeconômicas e demográficas para a construção de cenários de sustentabilidade.

O questionamento da pesquisa foi o de saber se Paragominas tem seguido uma trajetória de sustentabilidade de fato, como está difundido nos últimos anos, com a outorga de primeiro município verde do estado do Pará. Usou-se o Painel da Sustentabilidade (PS) para averiguar esta questão, dado que abrange dimensões econômicas, sociais, ambientais e institucionais, dado que os impactos da economia sobre o meio ambiente dependem da sua escala de produção sobre os recursos naturais. Portanto, o objetivo central deste trabalho foi o determinar a cor do município em questão, pelo método PS.

Com a criação da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1983) e o lançamento do Relatório Brundland (Nosso futuro comum, 1987), a reflexão sobre o desenvolvimento elevou o nível da consciência acerca dos problemas ambientais gerados por padrões de produção incompatíveis com o processo de sustentação ambiental. Bellen (2002), analisou a sustentabilidade através de indicadores reconhecidos mundialmente (Pegada ecológica, Barômetro de Sustentabilidade e Painel de Sustentabilidade), selecionados por muitos especialistas da área ambiental, que lidam com o termo sustentabilidade.

O Índice do Painel da Sustentabilidade (PS) foi desenvolvido pelo CGS em 1999, por uma equipe internacional de especialistas em sustentabilidade coordenada pelo International Institute for Sustainable Development (IISD), do Canadá. Segundo o IISD, o PS é adequado para tomadores de decisão e interessados em desenvolvimento sustentável. Possui uma forma de apresentação simples, quando comparada com outras ferramentas, pois se utiliza de uma escala de cores que vai do vermelho-escuro (resultado Crítico), passando pelo amarelo (Médio) até chegar ao verde-escuro (Excelente).

Paragominas teve mudança em abril de 2008, através do Pacto pela Valorização da Floresta e pela Eliminação dos Desmatamentos na Amazônia, lançado por organizações ambientalistas com o objetivo de zerar o desmatamento amazônico até 2015. Tal pacto foi assinado pelo então prefeito do Município (2007), amparados pelo decreto federal nº 6.321/2007, que municipalizou o combate ao desmatamento, restringindo créditos a produtores irregulares, responsabilizou toda cadeia produtiva por desmatamentos ilegais e disponibilizando a sociedade a lista dos infratores e a dos municípios que mais desmatavam.

Por seguir a lógica da ótica multidisciplinar e provocar mais impacto sobre os tomadores de decisão que outros métodos, o PS foi selecionado nesta investigação; somados a crescente legitimidade já alcançada internacionalmente e por dispensar, ao local de estudo, uma abordagem mista: social, ecológica, econômica e institucional. Assim sendo, na análise do Índice de Desenvolvimento Global pelo PS, onde são consideradas para mensuração as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, a cor classificada para Paragominas foi “Amarela”, diferentemente do propalado (Verde).

BELLEN, H. M. V. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – UFSC, Florianópolis. 2002. 206 p BENETTI, B. L. Avaliação do índice de desenvolvimento sustentável (IDS) do município de Lages (SC) através do método de painel de sustentabilidade. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental), UFSC, Florianópolis. 2006. 215 p. KRAMA, M. R. Análise dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, usando a ferramenta Painel de Sustentantabilidade. Dissertação (Mestrado de Engenharia de Produção e Sistema), PUC – Curitiba, 2009. 185 p.