Resumo

Inovação e sustentabilidade são dois importantes conceitos estudados como fontes do desenvolvimento econômico. Também são apontados como indutores da elevação da competitividade empresarial. Um dos mais importantes instrumentos utilizados para a proteção de inventos que adicionam valor aos negócios e às economias nacionais está associado com as patentes. Estes registros legais conferem aos seus detentores direitos sobre seus inventos. Porém, expirada a validade, estes inventos podem ser explorados, sem que seja necessário o pagamento pelo uso ou mesmo a sua autorização.

Patentes são abordadas em estudos acadêmicos que tratam do desenvolvimento econômico nacional e da competitividade empresarial. Entretanto, apesar de representarem oportunidades econômicas, muitas vezes, deixam de ser exploradas em função de custo e autorização pelos detentores dos registros legais. O objetivo deste estudo é analisar o potencial econômico de patentes expiradas ou próximas ao seu vencimento, associadas com a Palma Forrageira. Estas patentes podem oferecer valiosas oportunidades para exploração comercial, alinhadas com os princípios do desenvolvimento econômico sustentável.

As patentes compreendem títulos destinados a proteger invenções, em território delimitado e com duração inferior a 20 anos, requerendo pagamento periódico para sua manutenção em vigor (WIPO, 2018). A inovação se refere a novos ou significativamente melhorados produtos, processos, métodos ou técnicas, que são implementados na empresa ou inseridos no mercado (OECD, 2005). A Palma Forrageira (Opuntia ficus-indica), planta típica do semiárido brasileiro, pode oferecer valiosas oportunidades para novos negócios com potencial para geração de valor econômico, a partir do uso de patentes expiradas.

Trata-se de uma pesquisa exploratória, cujo objeto de estudo é constituído por documentos científicos e patentes associadas com a Palma Forrageira, sendo abordadas patentes expiradas ou próximas do encerramento do prazo de validade, associadas com esta planta. Através de técnicas de prospecção tecnológica, foram realizadas buscas na base de SCOPUS, que resgatou 1.505 publicações, e na base internacional de patentes Patentscope (WIPO). Para fins da investigação desenvolvida neste estudo, foram recuperados 299 registros de patentes relacionados com a Palma, dos quais 31 foram analisados.

Patentes expiradas, ou próximas de seu vencimento, associadas à Palma Forrageira, apresentaram status variando desde aquelas depositadas, passando por pedidos publicados até patentes concedidas. As áreas mais relevantes identificadas foram saúde, medicina e nutrição. Os países com maior destaque foram Coreia do Sul, Espanha e Japão. Os resultados sugerem possíveis usos de novos conhecimentos científicos e tecnológicos como base para a construção de novos empreendimentos, evidenciando potencial contribuição para minimizar dificuldades econômicas e sociais presentes no semiárido brasileiro.

Os resultados da pesquisa indicam que há possibilidade de exploração comercial de patentes expiradas ou por expirar, associadas à Palma Forrageira, com relevante potencial para estimular a criação de novas oportunidades de negócios. Empreendimentos inovadores, valorização dos aspectos associados com a sustentabilidade e criação de negócios com capacidade competitiva são vislumbrados a partir dos artigos científicos e das patentes associadas com a cultura da Palma. Estes empreendimentos podem contribuir para melhorar as condições de vida da população, especialmente no semiárido brasileiro.

Organization for Economic Cooperation and Development. [OECD]. (2015). OECD science, technology and industry scoreboard 2015: innovation for growth and society. Paris, OECD Publishing. World Intellectual Property Organization. [WIPO]. (2018). O que é uma patente? Recuperado de: . Acesso em 04.jul.2018. Organização das Nações Unidas. [ONU]. (2018). Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Recuperado de: . Acesso em 04.jul.2018.