Resumo

A recente provisão habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida mudou a paisagem nas cidades brasileiras, enfrentou o déficit habitacional e impactou a economia brasileira. Esta nova e significativa realidade brasileira demanda a construção de conhecimento e novas percepções. A produção de artigos em periódicos se consolidou como meio de comunicação científica. O modelo de publicação eletrônica Biblioteca Científica Eletrônica em Linha tem sido um facilitador do intercâmbio cultural.

O impacto do Programa no aspecto econômico, no aspecto das políticas públicas de habitação e no aspecto social conduziu à questão: o que se tem produzido com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida? Analisar a produção científica, utilizando os dados bibliográficos indexados no banco de dados do SciELO, no formato de artigos científicos, sobre o Programa Minha Casas Minha Vida, será o objetivo principal deste trabalho.

Após a fundamentação histórica do processo de provisão da habitação no Brasil e das políticas públicas habitacionais, ao fim da primeira década, Maricato (2009), conclama os pesquisadores para uma nova abordagem que contemple a centralidade da produção na determinação do ambiente construído, ou seja, que analise a estrutura geral de provisão de habitação que envolve interesses, agentes e processos como o financiamento, a construção, a promoção, a comercialização, a força de trabalho e a propriedade da terra. A pesquisadora faz duras críticas a produção acadêmica.

O trabalho caracteriza-se como um estudo bibliográfico, de nível exploratório e descritivo. Utiliza-se a técnica da bibliometria. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise de trinta e oito artigos científicos, indexados na base de dados do SciELO e elaboração do banco de dados: leitura sistemática dos resumos, introdução, metodologia e conclusão dos artigos. Identificou-se os elementos essenciais de análise: nome do s autores, título do artigo, ano de publicação, qualificação dos artigos, níveis metodológicos de pesquisa, delineamentos metodológicos de pesquisa e abordagem temática.

Identificado os elementos essenciais de análise, o tratamento dos resultados ocorreu pela técnica da bibliometria, através da leitura sistemática e classificação dos dados, realçando as frequências dos eventos, demonstrando suas particularidades e relevâncias. Atenção especial a seleção e análise das temáticas e enfoques das pesquisas que possibilitaram identificar o perfil das publicações e a tendência das pesquisas científicas, além das lacunas de temas não abordados.

Os artigos analisados incorporam uma visão crítica e remetem ao aperfeiçoamento das políticas públicas habitacionais. Muitos elementos mesmo históricos e estruturais restam sem aprofundamento, além de aspectos contextuais relevantes como a questão de gênero, o trabalho e o meio ambiente apesar da pauta crescente da sustentabilidade no âmbito do setor. Identifica-se um crescimento discreto da produção científica se comparamos com a relevância e magnitude do Programa no âmbito da alteração urbana e na economia do país. O chamamento a novos enfoques feitos em 2009 na pesquisa ainda é relevante.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5º ed. São Paulo: Atlas, 1999. MARICATO, E. Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 11, p. 33-52, jan./jun.2009. ARAUJO, C. A. Bibliometria: evolução histórica e questões atuais. Em Questão, Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 11-32, jan./jun. 2006. CARVALHO, A. A. V. de; MEDEIROS, V. A. S. de. O papel do programa Minha casa, minha vida no processo de construção das cidades: a perspectiva configuracional - urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, vol. 9, p.396-407, 2017.