Resumo

A ilha do Combu representa os aspectos tradicionais de uso da terra das comunidades da várzea da região amazônica. Ela está situada na faixa equatorial, aproximadamente a 160 km ao sul do Equador entre o Rio Guamá e a Baía. A ilha do Combu foi reconhecida como uma Área de Proteção Ambiental – APA através da Lei estadual nº 6.083/1997. O cultivo do açaí somado ao Ecoturismo são fontes de renda da comunidade ribeirinha da ilha e o manejo adequado dos recursos da ilha juntamente com atividades econômicas sustentáveis devem ser estabelecidas com baixo impacto para o meio ambiente.

O manejo inadequado e a superexploração da palmeira do açaí pode exaurir o fruto e falta de políticas públicas voltadas ao uso sustentável dos recursos podem contribuir com impactos negativos, a exemplo do desmatamento. Diante disso, o objetivo deste trabalho é conhecer e identificar os componentes que influenciam na realidade da ilha do Combu, bem como os atores e instituições envolvidas na tomada de decisão na execução de práticas sustentáveis, além das vulnerabilidades que norteiam o local, aplicando um framework sustentável para contribuir com a melhoria da gestão da ilha.

Para realizar uma avaliação da sustentabilidade – AS na ilha do Combu, localidade escolhida para a pesquisa de campo, foi necessário um arcabouço (framework) que permita verificar se o sistema como um todo está agregado aos fundamentos da sustentabilidade que no geral versa sobre a utilização dos recursos disponíveis pelos indivíduos de maneira organizada e sustentável. O framework utilizado foi formulado por Sala, Ciuffo e Nijkamp (2015) que permite a qualquer pesquisador ou entusiasta do assunto em SA seguir etapas processuais integradas, onde o contexto de decisão é o núcleo da avaliação.

Análise da Ilha do Combu foi realizada a partir de um questionário com perguntas abertas e fechadas aplicado a um líder comunitário da localidade. Os dados levantados auxiliaram na identificação dos atores e variáveis envolvidos no contexto de decisão voltados a gestão e práticas sustentáveis na ilha. A análise do contexto de decisão é a etapa mais importante do framework de Sala, Ciuffo e Nijkamp (2015) e que norteou o desenvolvimento da pesquisa. Entender o arcabouço teórico permite a avaliação da sustentabilidade através de uma metodologia adequada para a área de estudo pesquisada.

A política de maior impacto sobre a vida das comunidades que vivem na ilha foi a criação da APA da ilha do Combu em 1997. Sobre as instituições, a gestão institucional da ilha está com o Ideflor-bio e a produção e consumo é para subsistência e uma pequena parte para comercialização. Em relação à entrevista, foi possível afirmar que existe uma tendência em se estabelecer o uso sustentável dos recursos naturais da ilha do Combu devido a importância na geração de renda, alimentação e turismo. A tomada de decisão está a cargo da comunidade local e gestores envolvidos nas políticas públicas.

A criação da APA do Combu foi importante, mas não teve impacto restritivo sobre sua atividade de cultivo do açaí. A criação da APA permitiu a maior valorização das comunidades ribeirinhas diante de pesquisadores. O arcabouço de Sala, Ciuffo e Nijkamp (2015) foi considerado satisfatório para avaliar a sustentabilidade ao envolver variáveis e atores importantes (Políticas, Instituições e Produção). Através da entrevista, notou-se uma tendencia ao uso sustentável dos recursos da ilha e o uso de uso de indicadores de sustentabilidade é adequado na avaliação da sustentabilidade segundo o arcabouço.

BRASIL. Lei Estadual nº 6.083 de 13 de nov. de 1997. Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, Belém, PA, jan. 1997. SALA, S.; CIUFFO, B.; NIJKAMP, P. (2015) A systemic framework for sustainability assessment. Ecological Economics, vol, 119, 314-325p.