Resumo

As agendas governamentais estão se esforçando para encontrar soluções para os diversos tipos de problemas ambientais. A maioria destes problemas vem do consumo de produtos, que após o uso, não são reutilizados nos sistemas produtivos, ao contrário, são descartados em aterros sanitários, aterros controlados e em lixões a céu aberto, provocando externalidades negativas para o meio ambiente. Nesse contexto, a gestão dos resíduos de forma ambientalmente adequada, ou seja, descarte adequado e reciclagem, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Este relato tem como objetivo compreender as medidas encontradas pelo município de Candói-PR, para implantar Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), através da Lei 12.305/10, na gestão de resíduos sólidos, no período de 2010 a 2018, com base no tripé da sustentabilidade: financeiro (prosperidade econômica), ambiental (escassez de recursos renováveis) e social (condições de vida justa).

No ano de 2010 0 município pesquisado depositava os Resíduos Sólidos Urbanos em lixão a céu aberto, a partir da lei Lei 12.305/10, a cidade adotou o sistema misto sendo a coleta de sua responsabilidade e a destinação final terceirizada. Este procedimento adotado atende a legislação ambiental/Lei, mas é onerosa aos cofres públicos que necessita destina na ordem de R$ 600.000,00 ao ano de recursos para cobrir os custos adicionais que não estão sendo atendidos pela cobrança da taxa de "lixo".

Adotar o modelo de gestão organizacional proposto por Elkington (2012), de acordo com o Triple Botton Line, para que a gestão busque atender de forma integrada aos 03 pilares propostos no modelo de sustentabilidade, econômica, social e ambiental; Estudar o sistema consorciado para verificar a viabilidade de participação com o intuito de alcançar a sustentabilidade econômica financeira; Estimular o desenvolvimento de competências para dar suporte a sustentabilidade organizacional, preconizada para por Munck (2013); Disseminar as responsabilidades de todos os geradores inclusive o consumidor.

Os resultados encontrados demonstram que o município saiu de uma situação de disposição de resíduos em lixão a céu aberto em 2010, para uma condição atual de investimentos em Cooperativa, programas de coleta seletiva e disposição de resíduos em aterro sanitário licenciado pelos órgãos ambientais competentes.

A partir deste estudo foi possível entender a dinâmica da aplicação da lei 12.305/10, demonstrar as vantagens e desvantagens do modelo adotado. Verificado as limitações mesmo constando em lei a responsabilidade compartilhada, os custos e a gestão recaem sobre o município, com discreta participação dos governos estaduais e federais e do setor Privado. Foi possível demonstrar que está cumprindo sua função social, desenvolvendo a cooperativa de catadores, fornecendo instrumentos para obtenção de renda e resgate da dignidade dos catadores do município.