Resumo

As empresas do setor petrolífero se destacam no cenário econômico angolano por gerarem muitos empregos, impostos e, também, por atuarem em diversos segmentos econômicos. Por isso, tais empresas precisam evidenciar informações contábeis para diversos fornecedores, credores financeiros e investidores de capital, no intuito de conseguir recursos para subsidiar suas operações. Dessa forma, os parceiros dessas empresas requerem informações contábeis confiáveis e de qualidade para suporte de suas decisões.

Dentre as práticas contábeis específicas ao setor petrolífero, para fins deste estudo se destaca a IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources (Exploração e Avaliação de Recursos Minerais). Diante desse contexto, surge a seguinte pergunta de pesquisa: Quais são as práticas contábeis relacionadas à IFRS 6 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais utilizadas por uma empresa petrolífera angolana? O objetivo geral da pesquisa é analisar a utilização das práticas contábeis relacionadas à IFRS 6 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais em uma empresa petrolífera angolana.

Com o advento da IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral Resources (Exploração e Avaliação de Recursos Minerais) no ano de 2004, as práticas para as atividades petrolíferas ganharam relevância no contexto internacional. O IASB emitiu essa norma sobre exploração e avaliação de recursos minerais, porque até ano de 2004 não havia nenhuma orientação específica para a contabilização dessas atividades. A IFRS 6 foi emitida para ser uma referência internacional de práticas contábeis para o setor de petróleo e gás, no que tange apenas a atividade de custos de exploração e avaliação.

Para investigar as práticas da IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources (Exploração e Avaliação de Recursos Minerais) em uma empresa petrolífera angolana, realiza-se uma pesquisa de natureza descritiva, com abordagem qualitativa por meio do método de estudo de caso (MARTINS; THEÓPHILO, 2009; YIN, 2005). Para organização da documentação da pesquisa, foi organizado um banco de dados que contém: a) áudio da entrevista com o Diretor de Finanças, b) transcrição da entrevista, c) Relatório de Contas auditados dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, d) páginas do site da Empresa.

As evidências dos requisitos indicam que a empresa não está em plena conformidade com as práticas contábeis internacionais da IFRS 6, uma vez que não evidencia de modo detalhado os ativos tangíveis e intangíveis relacionados às atividades petrolíferas nos relatórios de contas. As evidencias coadunam com o relato do Diretor de Finanças de que a divulgação depende dos interesses da empresa, uma vez que esses ativos representam o potencial de valor econômico da organização. Infere-se que, talvez, tal prática tenha por objetivo proteger informações estratégicas da organização.

Diante dos resultados conclui-se que a empresa atende parcialmente a norma IFRS 6, principalmente, no que tange à divulgação de ativos mineiros. De acordo com os resultados, sugere-se melhorias na evidenciação contábil dos ativos mineiros, uma vez que representam o potencial de geração de valor para a organização. Nos relatórios de contas, a empresa não evidencia de modo detalhado ou por natureza de classificação contábil os ativos tangíveis e intangíveis relativos aos ativos mineiros.

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