Resumo

O turismo, nos discursos políticos e acadêmico, é colocado como uma das possibilidades de desenvolvimento socioeconômico, o que tem levado a criação de iniciativas públicas de organização desse setor desde a década de 1930, tendo tido maior sistematização a partir da década de 1990. O Ministério do Turismo foi criado no ano de 2003, período em que o setor de turismo passa a ser conduzido de forma mais organizada. “Foi Instituída, assim, [...] uma nova estrutura, segundo a qual foi criada a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo” (BENI, 2006 p. 28).

O Estado de Alagoas devido as suas características naturais e culturais apresenta potencial para o desenvolvimento do turismo, apresentando cinco regiões turísticas. A partir da discussão sobre políticas públicas e turismo, a pesquisa busca responder a seguinte pergunta: Quais políticas públicas voltadas para o fomento da atividade turística foram implementadas no Estado de Alagoas a partir de 2003? Tendo como principal objetivo descrever essas políticas através de uma reflexão sobre o papel do Estado nesse processo.

A discussão sobre políticas públicas de turismo no Brasil enfoca a importância do papel do Estado brasileiro no processo de elaboração e implementação dessas políticas, na busca de promover o desenvolvimento sócio econômico das regiões, com potencial turístico. Cruz (2001, p.40) define política de turismo como o “conjunto de intenções, diretrizes e estratégias estabelecidas e/ou ações deliberadas, no âmbito do poder público, em virtude do objetivo geral de alcançar e/ou dar continuidade ao pleno desenvolvimento da atividade turística num dado território”.

Para atingir o objetivo proposto foi feita uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa, desenvolvida através de pesquisas bibliográficas, documental e entrevista semi estruturada com a representante da superintendência de turismo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado (Sedetur) no mês de julho de 2018.

Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil; Estudo da Competitividade dos Destinos Indutores; Programa de Arranjos Produtivos Locais de Alagoas (PAPL); Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDTIS); Mapeamento Cultural das Cidades Históricas; Projeto de Dinamização e Sustentabilidade do Turismo no Baixo São Francisco; Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo 2013-2023; Plano Aquarela; Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que Atuam no Setor (CADASTUR); Plano de Desenvolvimento Estadual de Alagoas.

Como o objetivo aqui foi fazer uma descrição e não uma avaliação de processo nem dos resultados dessas ações para o desenvolvimento do turismo e socioeconômico no Estado. É perceptível que houve um empenho por parte da gestão estadual após a criação do Ministério do Turismo, período em que o setor é mais fortalecido em nível federal, na busca de organizar e fomentar o setor de turismo, tanto aderindo as políticas e programas federais como na elaboração de algumas dessas ações em nível estadual. Porém, para se saber a efetividade dessas políticas é necessário um estudo de avaliação.

BENI, Mário Carlos. Política e Planejamento de Turismo no Brasil. São Paulo: Aleph, 2006. BRASIL, 2003. Lei 10.683 de 28 de maio de 2003. Disponível em: . Acesso em: 28/07/2018. CRUZ, R. C. 2001. Política de turismo e território. São Paulo: Contexto, 2001. CARVALHO, Cícero Péricles de. Economia Popular: Uma Via de Modernização para Alagoas. 7. ed. Maceió: EDUFAL, 2016.