Resumo

Uma cidade sustentável precisa atender a diversos critérios que possam se traduzir em qualidade de vida para as pessoas, bem-estar social, preservação ambiental, mitigação de impactos antrópicos no meio ambiente e equilíbrio econômico, entre outros. O termo cidade sustentável se desdobra em diversos outros, tais como smart cities e cidades circulares. No entanto, não obstante todos os esforços empregados em busca da sustentabilidade urbana, critérios mínimos necessários para o atendimento do décimo primeiro ODS, tais como saneamento básico, ainda não são atendidos.

O problema de pesquisa é "qual a situação dos municípios brasileiros em relação ao abastecimento de água, à coleta e tratamento de esgoto e à gestão de resíduos?" O objetivo geral é "apresentar um breve panorama da situação do país em relação ao abastecimento de água, à coleta e tratamento de esgoto e à gestão de resíduos".

A análise do nível de saneamento de uma cidade pode envolver diversas variáveis, as mais comuns se concentram nos níveis de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, investimentos e perdas de água. Assim, determinar o nível de saneamento geral em uma cidade envolve analisar essas variáveis em relação ao seu número de população total, dessa forma quanto maior a quantidade de pessoas a quem esses serviços ou benefícios chegam, maior será o nível de saneamento da cidade (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2017).

Esta é uma pesquisa exploratória, pois busca apresentar um panorama inicial a respeito de serviços de coleta de lixo e saneamento em municípios e cidades brasileiras, tendo para isso a construção de referencial teórico como instrumento de coleta de dados. A análise de dados foi qualitativa, tendo em vista que se buscou analisar elementos de natureza interpretativa e semântica que foram identificados no referencial teórico. A discussão e as considerações finais foram estabelecidas com base em análise de conteúdo.

Há uma tendência de desigualdade regional do país, as unidades da federação onde estão os municípios com os melhores resultados são aquelas pertencentes às regiões sul e sudeste, enquanto as regiões norte e nordeste apresentam os piores resultados. O fato de o esgoto ser coletado, não significa que ele seja tratado. As implicações de haver coleta, mas não o tratamento do esgoto, se relacionam a problemas ambientais graves que podem ter altos impactos negativos em ecossistemas naturais, como quando este esgoto recolhido na cidade é jogado sem tratamento em curso de água ou no mar.

Em termos de saneamento, a coleta e tratamento de esgoto é o fator mais preocupante, sendo que o tratamento de esgoto é a área que tem menor cobertura nos municípios. Em relação ao fornecimento de água, há uma cobertura maior nos municípios, embora ela não tenha ainda uma cobertura de 100%, nem mesmo em área urbana. Em relação à coleta de lixo nos municípios, a cobertura também não é total ainda e o maior ponto de preocupação está na disposição errada dos resíduos que são coletados, o que demonstra que a legislação de resíduos sólidos não é cumprida conforme os seus ditames.

BRASIL. Lei nº. 12.305, promulgada em 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm˃. Acesso: outubro 2017. BRASIL. Lei nº. 11.445, promulgada em 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no país. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm˃. Acesso: outubro 2017.