Resumo

Ao longo da história, o espaço urbano, ao passo que se expande, vem sendo modificado pela ação humana, na tentativa de atender a seus próprios anseios. Entretanto, tais modificações comprometem a sustentabilidade. Antes de buscar melhorar os níveis de sustentabilidade do espaço urbano, deve-se direcionar o olhar para conhecer a problemática urbana das cidades, como forma de entender os principais entraves e limitações para o processo de desenvolvimento, bem como, as prioridades locais que emergem desse contexto, como forma de melhor direcionar as políticas públicas urbanas.

Conforme o processo de desenvolvimento adotado ao longo dos tempos, as cidades definem suas próprias condições, emergindo daí diversos problemas urbanos que se tornam mais complexos à medida que ela cresce. A compreensão de tais problemas é condição imprescindível para melhoria da sustentabilidade das cidades. Sendo assim, o objetivo do presente estudo consiste em analisar os problemas urbanos atuais que interferem na (in) sustentabilidade urbana do Município de Queimadas-PB.

Um aspecto importante para iniciar qualquer intervenção nos espaços urbanos é conhecer a problemática urbana local. De acordo com Martins (2012) qualquer apontamento sobre a sustentabilidade urbana necessita de entendimento de que a mesma engloba fatores que são dinâmicos e que geram resultados diversificados em diferentes proporções de acordo com cada população. Além de existir características intrínsecas das cidades, que proporcionam formações humanas que trazem uma história com condições singulares, potencialidades e vários ensejos locais que estão inseridos na sua morfologia e identidade.

A pesquisa caracteriza-se como descritiva, com análise qualitativa. Para levantamento dos problemas urbanos, utilizou-se o registro fotográfico e um check list de problemas, além de documentos disponíveis em sites governamentais. Para a análise, tomou-se como base a legislação local, em especial, o código de postura do município, o plano diretor e a lei orgânica municipal; fundamentando toda a análise nas bases teóricas sobre espaço urbano e sustentabilidade urbana.

Foram identificados problemas urbanos oriundos da falta de planejamento urbano, tais como calçadas irregulares, presença de degraus e corrimãos, esgotamento sanitário, obstrução de vias, deposição inadequada de resíduos sólidos, ausência de infraestrutura e ruas estreitas, problemas estes que impactam e comprometem a mobilidade urbana, bem como a sustentabilidade urbana local. Muito embora esteja presente uma legislação que contradiz a realidade local, o município ainda carece do apoio de políticas públicas que possam modificar tais condições e seguir em busca de melhor sustentabilidade.

A cidade de Queimadas não é exceção quando se trata de problemas urbanos, muito embora seja uma realidade, alguns avanços em termos de legislação, considerando-se a existência do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o Código de Posturas, ainda há muito que melhorar em termos estruturais, uma vez que os problemas encontrados são considerados graves, comprometedores da mobilidade urbana e da acessibilidade, além de uma população que parece ainda não ter despertado para a responsabilidade de manter limpo e digno o espaço em que habita.

QUEIMANDAS. Lei Nº 286, de dezembro de 2011. Código de Posturas do Município, Queimadas – PB, dez 2011. LEFEBVRE, H. O direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001. MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, Vozes, 2001. MARTINS, M.F. Modelo de monitoramento do nível de sustentabilidade urbana: uma proposta de operacionalização e validação dos seus constructos. Campina Grande. Tese (Doutorado). Universidade Federal de Campina Grande. Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, 2012.