Resumo

Ao longo dos anos agendas de longo prazo, em especial no campo da sustentabilidade vêm sendo pensadas por cúpulas nacionais e internacionais. Exemplo pode ser visto com a Agenda 21, que proposta na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio, tem como objetivo promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI (AGENDA 2030). A experiência da Agenda 21, bem como a renovação do compromisso com o desenvolvimento sustentável por meio do lançamento da Agenda 2030 torna claro que existem muitos percalços na execução.

O plano Fortaleza 2040 estrutura-se em torno de sete objetivos estratégicos, que são seus grandes eixos ou os resultados que se pretende alcançar com a execução do plano. Os eixos são Equidade territorial, social e econômica; Cidade conectada, acessível e justa; Vida comunitária, acolhimento e bem estar; Desenvolvimento da cultura e do conhecimento; Qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais; Dinamização econômica e inclusão produtiva e Governança Municipal.

Diante do dever de executar o Plano estabelecido, muitas dificuldades têm sido identificadas: não participação dos atuais executores do plano gerou certo desconforto e dificuldade de compreensão; a falta de embasamento e alinhamento conceitual entre os executores do Plano; complexidade nas ações estabelecidas; e a coordenação das comissões - exercida por ocupante de cargos estratégicos, comissionados, os quais não têm vínculo efetivo com o município.

O desmembramento da Câmara em Comissões se deu em virtude da diversidade de ações contempladas nos dois planos. As comissões foram determinadas pelo agrupamento de grandes linhas de ação que constituem os planos. As comissões são coordenadas pelos representantes das secretarias SEPOG, Secretaria de finanças do município (SEFIN), o Instituto de Planejamento do Município (IPLANFOR), a Controladoria Geral do Município (CGM), a Procuradoria Geral do Município (PGM), o Instituto de Previdência do Município (IPM), e a Coordenadoria de Participação Social (CEPS).

O modelo adotado para instituição da Câmara Setorial e suas comissões toma por princípio a representatividade das instituições responsáveis pela execução de cada uma das ações. Neste sentido a Câmara de Governança e Participação Social agrega onze órgãos das quarenta e cinco que compõem a Administração Direta e Indireta da PMF, o que representa um percentual de aproximadamente 25%. Dos onze órgãos que compõem a Câmara de Governança e Participação Social, nove desenvolve atividade meio na PMF, sendo estes condutores diretos das mudanças que devem permear as ações dos demais órgãos da PMF.

Após os meses de experiência com a implantação da Câmara, foi possível determinar com maior segurança em que nível poderíamos contratar consultoria que trouxesse novas metodologias, bem como qual o grau de aprofundamento das capacitações a serem realizadas pelos membros da Câmara e de suas comissões. O sucesso da implantação da Câmara de Governança e Participação Social pode ser visto como um norte para que as demais Câmaras Setoriais possam detalhar seus planos e operacionalizá-los. Vale ressaltar que apesar de grandes esforços, nossa cidade merece o melhor.