1 - Lierge Luppi Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat - Tangará da Serra
2 - Paula Maines da Silva Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - Educação a Distância
Responsável pela submissão
3 - Iolanda Barbosa Arantes Universidade Federal de Viçosa - UFV- MG
Reumo
Nos últimos anos os brasileiros ascenderam socialmente e economicamente, e como consequência passaram a consumir cada vez mais. Esse aumento no consumo vem causando alguns danos ambientais, pois para que o consumidor possa desfrutar da variedade de produtos oferecidos no mercado, alguns processos são inevitáveis como a extração de recursos naturais, a utilização de água e energia no processo produtivo e, como consequência, ocorre a geração da poluição ambiental e a geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) até a chegada do produto nas mãos deste consumidor.
Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desafios enfrentados pela administração pública, para atender a Lei no 12.305, em relação a gestão dos RSU, em Tangará da Serra/MT. Aliado a este aspecto buscou-se também verificar o que já tem sido realizado ao longo dos anos e como funciona hoje o Aterro Sanitário de Tangará da Serra; verificar qual a situação atual do aterro sanitário de Tangará da Serra e como o mesmo enquadrou-se à Lei no 12.350.
Para embasar este estudo o referencial teórico foi construído a partir da abordagem sobre o que são os resíduos sólidos, a gestão dos RSU pelas entidades públicas e privadas, e por fim, a Lei no 12.305 que contempla a Política Nacional de Resíduos Sólidos
A pesquisa desenvolvida, quanto à natureza, trata-se de uma pesquisa básica. Quanto aos objetivos é considerada uma pesquisa descritiva, buscando delinear as características de uma determinada população ou fenômeno ou o estabelecer uma relação entre as variáveis (GIL, 1999). Em relação aos procedimentos foi utilizado o estudo de caso com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Tangará da Serra, Mato Grosso. Os dados foram coletados por meio de entrevista não estruturada com o coordenador de projetos e educação ambiental e por meio de dados secundários.
A gestão municipal enfrenta alguns desafios para gerir os RSU, no que tange a questão financeira, coleta seletiva, logística reversa e questão cultural. Outro aspecto são os altos custos para gerir um aterro sanitário que esteja de acordo com a Lei no 12.305. Se comparado com outros municípios Tangará da Serra está à frente na gestão dos RSU, pois já realizam a coleta seletiva de porta em porta, a cooperativa que trabalha a reciclagem do lixo está bem estruturada, devido ao apoio em termos de gestão que a UNEMAT e o lixo orgânico tem um destino próprio para o aterro sanitário.
O aterro sanitário de Tangará da Serra por mais que não tenha a licença operacional ele continua operando normalmente. Neste ponto fica uma reflexão de que se fosse uma empresa de outro segmento a mesma não poderia operar de forma alguma sem a licença de operação. Mas se tratando de aterro sanitário, público ou privado, o mesmo necessita manter o funcionamento normal, por se tratar de uma questão de saúde pública e ambiental. Além disso, para que os municípios consigam atender as exigências legais é necessário um longo prazo e grandes somas de recursos financeiros.
BRASIL – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei 12.3015/2010 – 02 de agosto de 2010. Brasília:Poder Executivo Nacional,2010.COSTA,A M.;MANCINI,S.D.;HAMADA,J.Perfil da gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios no Estado de São Paulo,Brasil.Revista DAE,v.67, p.95-109,jan/mar.2019. SILVA, C. L.; FUGII, G. M.; SANTOYO, A. H. Proposta de um modelo de avaliação das ações do poder público municipal perante as políticas de gestão de resíduos sólidos no Brasil: um estudo aplicado ao município de Curitiba. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 9, p. 276-292, maio/ago. 2017.