Resumo

O atual modelo do setor elétrico brasileiro conta com dois ambientes de comercialização. Desde que entrou em vigor, o ambiente de contratação regulado (ACR) que respondeu pela garantia de expansão da matriz elétrica por meio da comercialização com contratos de longo prazo. O ambiente de contratação livre (ACL) Da mesma forma, leilões específicos para fontes renováveis alternativas, majoritariamente contratados no ACR, auxiliaram na diversificação do segmento de geração. Entretanto, fontes como eólica e solar ainda apresentam alto potencial para serem direcionados à geração de eletricidade.

Esse modelo foi estruturado com vistas ao mercado livre de energia, e a ampliação do ACL está sendo foco de medidas governamentais atuais. Frente a essa tendência, surgem incertezas no que se refere a expansão e diversificação da matriz elétrica. Com base no questionamento sobre a compatibilidade entre politicas de liberação de mercado simultâneas a promoção de tecnologias renováveis, esse trabalho busca compreender as transições do setor elétrico brasileiro, e como diferentes abordagens metodológicas do campo das transições sustentáveis podem contribuir com esse contexto.

As transições sociotécnicas envolvem aspectos de mudanças nas tecnologias, mercados, infraestruturas, aspectos culturais, paradigmas regulatórios e comportamento do consumidor (GEELS, 2004). A Transição da Sustentabilidade compreende transições entre sistemas sociotécnicos estabelecidos para modos de produção e consumo mais sustentável, (MARKARD; RAVEN; TRUFFER, 2012). Diferentes abordagens metodológicas fornecem diferentes perspectivas para a transição em questão. Assim, cada abordagem teórica pode fornecer diferentes insights e contribuições, refletindo resultados a serem alcançados.

Esse estudo é explorativo e busca analisar indutivamente publicações existentes sobre os domínios aqui tratados, por meio de análise de conteúdo. A abordagem indutiva foi utilizada para direcionar a compreensão das tendências de transição do setor elétrico brasileiro e possíveis insights das lentes teóricas. Análises bibliográficas auxiliaram na identificação das estruturas sistêmicas do setor, atores envolvidos e fatores específicos que precisam ser alinhados.

A ampliação do ACL pode incentivar novos entrantes no segmento de geração mas fenômenos de path dependence e lock-in podem inibi-los. As funções do Technological Inovation System no caso brasileiro devem envolver não só a diversificação da matriz e apoio a novos players, mas também da manutenção da estrutura de um mercado livre. Outras abordagens, como Multi-level Perspective, Transition Management e Strategic Nich Management visam à transformação do sistema orientada para os objetivos, e estão vagamente conectadas com a elaboração de fundamentos transparentes para a formulação de políticas.

Na transição políticas de apoio à novos players não podem ser negligenciadas. A ampliação do ACL pode reduzir a fronteira entre produtor de energia e consumidor, alterando a participação e relevância dos diferentes atores. Os planejamentos futuros devem considerar as tendências futuras, reconhecendo os diferentes processos de transição nas diferentes fases e atividades. As mudanças direcionadas a liberação de mercado envolvem configuração sociotécnica e sociopolíticas. Assim, a escolha por qual – ou quais – lente(s) abordar na investigação da transição em curso deve ser criteriosa e cautelosa.

GEELS, F. W. From sectoral systems of innovation to socio-technical systems: Insights about dynamics and change from sociology and institutional theory. Research Policy, v. 33, n. 6-7, p. 897–920, 2004. MARKARD, J.; RAVEN, R.; TRUFFER, B. Sustainability transitions: An emerging field of research and its prospects. Research Policy, v. 41, n. 6, p. 955–967, 2012. ISSN 00487333 (ISSN).