Resumo

A prática tradicional da pesca artesanal tem sido estudada por várias entidades internacionais e nacionais. No âmbito internacional, temos estudos realizados pela Red Iberoamericana de Gestión del Conocimiento Tradicional en Cuencas Hidrográficas y Áreas Costeras (REDGESTCON). Já no Brasil, este estudo é muito bem representado pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão da UFRPE (NUPESQ) sob a coordenação do professor PhD. José Ferreira Irmão. Em Pernambuco, quase 30 mil pessoas podem ser consideradas como praticantes de alguma atividade pesqueira artesanal na zona costeira segundo dados da FUNDAJ 2018

O presente estudo investigou as principais políticas públicas existentes nas quatro principais comunidades de pescadores da Ilha de Itamaracá: Chié, Jaguaribe, Pilar e Vila Velha, estas com características e peculiaridades diversas. Entretanto, com mais ênfase às comunidades de Jaguaribe e Pilar, ambas com a pesca artesanal sustentável muito forte e presente. As comunidades de Jaguaribe e Pilar serviram de local/base para aplicação do questionário e teste do modelo econométrico Propensity Score Matching, lançado por Rosenbaum e Rubin (1983a), metodologia de Pareamento no Escore de propensão.

A política pública é algo que ajuda e revela a verdadeira ação e preocupação que os tomadores do poder têm pela massa, ou seja, pela população. A busca por uma melhor distribuição de benefícios sociais a fim de minimizar as desigualdades estruturais provindas de um histórico desenvolvimento socioeconômico nas áreas de habitação, previdência, saúde, educação e saneamento, por exemplo, vem sendo discutido na academia. O Brasil é bastante carente de políticas públicas específicas para a pesca. ( SECCHI 2017).

Para realizar este estudo, foram utilizadas as principais fontes documentais relativas ao Bolsa Família e essas informações contribuíram para o banco de informações constantes deste trabalho. Pensando melhorar a análise dos dados estimamos algumas variáveis com o intuito de avaliar os impactos do Bolsa Família sobre a segurança alimentar nas comunidades de pescadores de Jaguaribe e Pilar. Estas análises foram feitas com o uso do Propensity Score Matching, pois este modelo é comumente utilizado para avaliar os impactos das políticas públicas.

No caso deste artigo, a metodologia relacionada ao modelo propensity score matching envolveu a utilização de uma amostra de famílias de pescadores artesanais que recebe o Bolsa Família (grupo de tratamento) e de famílias que não receberam esse benefício (grupos de controle).Segundo este raciocínio, podemos entender que o Propensity Score Matching é uma metodologia que se propõe a comparar unidades de um grupo que foi afetado pela implantação de determinada política (grupo de tratamento) com elementos de um grupo que não foi impactado pela política sob análise (grupo de controle) (CASTRO, 2010)

O pescador artesanal vem enfrentando dificuldades e muitos estão procurando outra fonte de renda além da sua atividade principal. Atualmente, a pesca artesanal em si já não é sua única atividade, pois os retornos financeiros advindos desta atividade são mínimos. A escassez do pescado é outro problema que vem atormentando a vida dos pescadores que sobrevivem deste recurso. O que foi concluído nas visitas às comunidades é que muitos pescadores abordam a existência, no entorno da Ilha de Itamaracá, de embarcações mais modernas, pertencentes a grandes empresas dominando assim a pesca local.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Disponível em: . Acesso em: 07 jul. 2019. FERREIRA IRMÃO, J. Desenvolvimento Sustentável: Agricultura e Meio Ambiente. Recife, Ed. Dos Autores (Nupesq), 2006. ROSENBAUM, P.R. Observational Studies. Springer, New York, 2002. _____. RUBIN, D. The central role of the propensity score in observational studies for causal effects. Biometrika, v. 70, n. 1, p. 41–55, 1983a. SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.