1 - Yara Soares da Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - campus de Aquidauana
2 - Daniela Althoff Philippi Universidade Nove de Julho - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Responsável pela submissão
3 - João Bosco de Moura Filho Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campus de Aquidauana
4 - Luan Caetano de Jesus Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Reumo
O descarte inadequado de medicamentos ocasiona riscos à saúde humana e ao meio ambiente (HIRATUKA et al., 2013). A logística reversa (LR) é uma opção de reduzir a geração de resíduos sólidos e foi instituída pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (LACERDA, 2002; CHAVES, 2014). O Programa Descarte Consciente busca evitar o descarte inadequado de medicamento em 17 estados brasileiros. As Resoluções ANVISA nº 306/04 e CONAMA nº 358/05 definem a obrigatoriedade do plano de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
A presente pesquisa, levando em consideração especialmente a realidade do descarte de medicamentos e a existência recente do referido Programa, apresenta como problema de pesquisa: O Programa Descarte Consciente em Mato Grosso do Sul contribui para a prática da Logística Reversa? O objetivo geral consistiu em verificar se o Programa Descarte Consciente em Mato Grosso do Sul contribui para a prática da LR.
Através da RDC nº 44, do ano de 2009, a ANVISA estabeleceu que as farmácias e drogarias poderiam participar de programas de coleta de medicamentos que seriam descartados pela comunidade de forma inadequada. As farmácias e drogarias do estado de Mato Grosso do Sul. Velagaleti e Burns (2007) apontam que a garantia do descarte correto dos medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo é a LR.
A pesquisa é descritiva, de levantamento e censitária. A população são os farmacêuticos responsáveis pelas 17 farmácias participantes do Programa Descarte Consciente em Mato Grosso do Sul. Houve a aplicação de questionários com perguntas abertas e fechadas. Procede-se a análise descritiva do dados.
Sobre como descartar corretamente os medicamentos 11 das 17 farmácias transmitem as informações aos clientes. Os respondentes afirmaram não conhecer a destinação final dos resíduos, apenas de que seguem para empresa especializada na destinação de resíduos, conhecimento, no entanto, limitado, uma vez que o nome do Programa é “Descarte Consciente” e os farmacêuticos responsáveis não sabem, de fato, sobre onde e como os resíduos são descartados. A própria PNRS indica a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o direito da sociedade à informação e ao controle social.
Houve a limitação em responder se há logística reversa, pois os participantes apenas sabem que a empresa especializada transporta os medicamentos e são responsáveis pela sua destinação, mas não têm conhecimento se os resíduos chegam a retornar aos fabricantes. Verificou-se que destinação final dos medicamentos usados, em desuso ou vencidos é uma empresa especializada, mas não há conhecimento detalhado sobre qual é a destinação adotada a partir desse ponto. Ao final, apresentam-se sugestões para as farmácias participantes do Programa Descarte Consciente e para futuras pesquisas.
CHAVES, Antônio M. M. Descarte de medicamentos e seus impactos socioambientais. 2014. Dissertação (bacharel em Farmácia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.
HIRATUKA, Celio (Coord.); et al. Logística Reversa para o setor de medicamentos. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Brasília, p. 10-135, 2013.
LACERDA, L. Logística Reversa: Uma Visão Sobre os Conceitos Básicos e as Práticas Operacionais. Revista Tecnologista, São Paulo, V. 6, n. 74, p.46-50, 2002.
VELAGALETI, Ranga; BURNS, Philip. A review of the industrial ecology of particulate pharmaceuticals and waste minimi