Resumo

O planejamento energético de um país deve traduzir os objetivos e as diretrizes de sua política energética. No Brasil, o planejamento energético foi conduzido a partir de diferentes perspectivas que reproduziram, a cada época, os objetivos dos diferentes governos no intuito de desenvolver um setor energético seguro em termos de abastecimento interno de energia e sustentável, do ponto de vista da utilização de fontes de menor impacto ambiental

Desenvolver e implementar um planejamento que leve em consideração as características de operação do sistema, a necessidade de expansão da oferta e atendimento da demanda de energia e, mais recentemente a questão ambiental, se constitui, portanto, o maior desafio que os diferentes governos brasileiros vieram tentando, ao longo do tempo, equacionar. O objetivo deste artigo foi apresentar a trajetória do planejamento energético no Brasil, destacando as reformas do setor energético e suas contribuições para a atual formatação da matriz energética brasileira.

De acordo com Bajay, (2013) em uma concepção moderna, o governo/Estado pode atuar em três esferas em relação ao setor energético: formulação de políticas energéticas, planejamento energético indicativo ou determinativo e regulação dos mercados de energia. No caso do Brasil, o modelo estatal setorial centralizado baseado em um planejamento indicativo que ao final de 1980 já não conseguia gerar resultados expressivos levou a busca de alternativas que culminaram com a reforma institucional do setor elétrico.

Foi realizado um levantamento bibliográfico acerca dos diferentes momentos e contextos históricos do setor energético, envolvendo os primeiros indícios de surgimento do uso da energia no país e o desenvolvimento do setor energético, as primeiras ações de planejamento no setor, as crises energéticas e as ações dos diferentes governos para mitigar as crises. O artigo, portando, se caracteriza como bibliográfico, exploratório e descritivo.

O Brasil, na época do racionamento possuía pouco mais de 90% de sua energia de origem hidroelétrica, que com a seca ocorrida nesse período comprometeu ainda mais a capacidade do sistema em ofertar a energia necessária, em função da diminuição dos níveis dos reservatórios (ROSA et al., 2003). Isso revela a complexidade da gestão do sistema elétrico brasileiro que precisa ser gerenciado de forma integrada entre as diferentes regiões que possuem regimes de chuvas diferentes.

Em termos de Política e Planejamento Energético, o Brasil experimentou, através da atuação de diferentes governos, modelos opostos em termos de condução do setor energético brasileiro. Todos eles foram importantes para a atual formatação do setor energético do país, tendo em vista, que as diferentes ações tomadas no curso de cada governo foram resultantes de um contexto histórico, político e climático no Brasil.

BAJAY, Sergio Valdir. Evolução do planejamento energético no Brasil na última década e desafios pendentes. Revista Brasileira de Energia, Itajubá, v. 19, n. 1, p. 255-266, 2013. DE SOUZA, Antonio Ricardo. As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública. Uniciências, v. 8, n. 1, 2015. MERCEDES, Sonia Seger Pereira; RICO, Julieta AP; DE YSASA POZZO, Liliana. Uma revisão histórica do planejamento do setor elétrico brasileiro. Revista USP, n. 104, p. 13-36, 2015.