Resumo

A energia eólica é uma das fontes energéticas renováveis com crescente inserção na matriz energética mundial e brasileira. A literatura científica internacional e nacional identificaram impactos ambientais negativos relacionados à geração eólica, tais como: danos à flora, à fauna, impacto visual, o ruído, a interferência magnética e a destinação de imobilizados depreciados. O Brasil possui vasta legislação que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente e a gestão ambiental, inclusive na geração de energia. O estado do Ceará é o terceiro maior produtor de energia eólica no Brasil.

O problema: Quais os impactos ambientais negativos na instalação e no funcionamento de parques eólicos no Estado do Ceará? O objetivo geral: Identificar os impactos ambientais negativos na instalação e no funcionamento do Complexo Eólico do Aracati (CE), em 2018. Objetivos específicos: Contextualizar o setor elétrico brasileiro na geração de energia eólica; Analisar a legislação brasileira no contexto de impacto ambiental negativo; e Identificar os impactos ambientais negativos no EIA e no RIMA e analisa-los instalação e no funcionamento do complexo eólico, em Aracati (CE).

O estudo do desenvolvimento do setor energético brasileiro é de suma importância para a compreensão da importância da energia eólica para a matriz energética no Brasil. A crise mundial do petróleo e os longos períodos de estiagem enfrentados no Brasil foram fundamentais para o aumento da produção eólica. O país possui estudos sobre o potencial eólico e vasta legislação ambiental, que permite a expansão. No entanto, os impactos ambientais negativos causados pela implantação e o funcionamento de uma usina eólica precisam ser estudados e acompanhados por entidades competentes.

Quanto à metodologia, o estudo utilizou o método científico dedutivo, partindo do conceito de impacto ambiental citado na Resolução CONAMA nº 001/86. Quanto ao método de procedimento, o monográfico. Quanto ao objetivo, descritiva, e ao problema, qualitativa. Empregou-se os delineamentos bibliográfico, documental e estudo de caso. O estudo de caso foi realizado no Complexo Eólico do Aracati com visita guiada em parque em instalação. Para a coleta de dados utilizou-se a análise de conteúdo e entrevista com um gestor do complexo. Para a análise dos dados foi adotada a análise descritiva de dados.

No estudo de caso do parque eólico, em Aracati (CE), constatou-se que na fase de instalação do parque poderá haver alteração da qualidade do ar na região em função da suspensão de material particulado proveniente da circulação de veículos; os impactos à fauna e à flora são decorrentes dos desmatamentos para a construção de áreas de circulação e instalação dos aerogeradores. Quanto aos ruídos, destacam-se os que ocorrem durante todas as fases do empreendimento e irão se misturar aos já existentes na região. E, merece destaque, durante o funcionamento o ruído dos aerogeradores.

A pesquisa concluiu que, o segmento de energia eólica cresceu no Brasil de 27,1 MW, em 2005, para 13,54 GW, em 2018, mas representa apenas 9,4% do potencial identificado em 2001 para o país. O Brasil precisa aprimorar aspectos na legislação: depreciação ativos imobilizados dos parques e ruídos dos aerogeradores. Os principais impactos ambientais negativos identificados forma: piora a qualidade do ar; volume elevado de ruídos no local; e a retirada de vegetação nativa para circulação de veículos e a instalação de aerogeradores , prejudicando fauna e flora. O Ceará é o terceiro produtor do país.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA (ABEEólica). Boletim Anual de Geração Eólica de 2017. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2018a. BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em . Acesso em: 01 jun. 2019. ECOLOGY BRASIL. EIA – Estudo de Impacto Ambiental. Rio de Janeiro: Ecology Brasil, 2014a.