Resumo

O relatório World Urbanization Prospects (UNITED NATIONS, 2014) menciona que a expansão das cidades sem planejamento ou com gestão inadequada, cria desigualdade e risco pessoal/ambiental, em face da ausência de políticas que atendam as necessidades de moradia, saneamento, saúde e educação. A política de saneamento é essencial por promover e proteger um direito básico do ser humano. O documento Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015, p.18) estabelece o Obj 6: "Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento”.

O problema de pesquisa que orienta esse estudo é: Os municípios que apresentam melhores índices de universalização de distribuição de água e coleta/tratamento de esgoto apresentam melhores índices de desenvolvimento sustentável nos aspectos social, econômico e ambiental, quando comparados com os municípios que apresentam piores índices? O objetivo é conhecer como estão caracterizados os municípios com melhor posição no Ranking do Saneamento 2019, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, observando as dimensões da sustentabilidade que compõem o Triple Bottom Line.

Apesar do nível de desenvolvimento socioeconômico das últimas décadas, as conquistas em saneamento ainda são tímidas e, no caso do esgotamento sanitário, foram incapazes de reverter o déficit de infraestrutura para coleta e tratamento do esgoto domiciliar (ARAÚJO; BERTUSSI, 2018). Este déficit é afetado pelo adensamento urbano sem planejamento, o qual é agravado pela migração da população rural para as cidades, em especial, as regiões metropolitanas (UNITED NATIONS, 2014). A compreensão do saneamento como política pública no Brasil teve início com a Lei n° 11.445/2007 (BRASIL, 2007).

A pesquisa documental tomou por base o relatório Ranking do Saneamento 2019, com dados obtidos no SNIS, fazendo-se um acoplamento de vários indicadores para verificar a prestação dos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto nos 100 maiores municípios brasileiros. Observou-se a combinação dos indicadores que expressam o nível de cobertura da rede de água e esgoto, o percentual de tratamento do esgoto coletado e os indicadores que demonstram a melhora dos serviços prestados seja por aporte de investimentos e/ou novas ligações realizadas (TRATA BRASIL, 2019).

Para avaliação dos municípios foram definidos os indicadores representativos das dimensões social, econômico e ambiental da sustentabilidade (triple bottom line). A definição dos indicadores das dimensões social e econômica tomou como base a publicação Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2015, elaborada e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Já os indicadores da dimensão ambiental tomaram por base os indicadores utilizados na Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC realizada anualmente também pelo IBGE.

A dimensão social (saúde e educação) apresenta desempenho mais favorável nos municípios com melhor situação dos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, pois a população apresenta menor índice de doenças por meio hídrico, com reflexos positivos no aproveitamento escolar, bem como menores casos de internações e óbitos. Na dimensão econômica são mais favoráveis nos municípios que oferecem melhores condições de infraestrutura na distribuição de água. A dimensão ambiental não trouxe contribuição para o estudo.

BRASIL. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2017. Brasília: SNS/MDR, 2019. INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento Instituto Trata Brasil 2019 (SNIS 2017). São Paulo: Instituto Trata Brasil, 2019. PLANSAB. Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Saneamento, 2019. UNITED NATIONS, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2014). World Urbanization Prospects: The 2014 Revision, Highlights. (ST/ESA/SER.A/352).