Resumo

A reserva para contingências consiste em uma parcela do lucro líquido que fica retida no patrimônio para garantir aos acionistas o recebimento de dividendos nos exercícios em que os lucros forem reduzidos devido a perdas decorrentes de fatos possíveis, porém incertos como os fenômenos naturais (RIBEIRO, 2012a). Considerando que as empresas têm formas diferentes de tratar as contingências, empresas com atividades que podem trazer algum dano ao meio ambiente, como as mineradoras, são orientadas a fazer reservas para possíveis contingências.

Diante disso, levanta-se o questionamento: Como as empresas de mineração listadas na B3 têm tratado as reservas e provisões para contingências? o objetivo geral deste estudo é analisar as informações divulgadas por empresas de mineração, listadas na B3, com relação a reserva de contingência e provisões para contingências conforme os parâmetros do CPC 25 e lei 6.404/76 e suas alterações, lei 11.638/07 e 11.941/09.

Segundo Kamal Hassan (2009), as empresas podem ter dois tipos de reservas financeiras. A primeira seria uma reserva baseada nas leis e a segunda seriam as reservas que as empresas podem, voluntariamente, estabelecer para possíveis contingências. Segundo Ribeiro (2013) a diferença entre provisão e passivo contingente é que o primeiro se caracteriza por obrigações presentes e prováveis e possui uma estimativa confiável, enquanto o segundo, mesmo se tratando também de obrigações presentes, estas não prováveis de acontecer e não podem ser mensuradas de forma confiável.

Para o desenvolvimento da pesquisa foram analisadas as Notas Explicativas e Balanços Patrimoniais de sete companhias mineradoras brasileiras de capital aberto da B3 dos anos de 2015 a 2018 e, desenvolvida uma métrica para verificar o cumprimento das exigências descritas no referido pronunciamento técnico. A abordagem desta pesquisa é classificada como qualiquantitativa e optou-se por uma análise documental para desenvolver esta pesquisa. Esta análise procura desenvolver um grau de imparcialidade, evitando preferências pessoais e reconhece o grau de veracidade dos documentos.

Foram observadas quinze obrigações descritas pelo CPC 25 em virtude da divulgação das provisões, passivos e ativos contingentes das entidades analisadas. Feito isso, foi construída uma tabela onde se visualiza as quantidades de requisitos realizados e em seguida, sua proporção frente à totalidade de eventos desejados. . Em geral as empresas se preocuparam em informar os valores de início e final do período para as provisões, se houve algum aumento ou outro tipo de movimentação, como reversão e/ou utilização, e uma breve descrição da natureza da mesma.

Foi possível concluir que mesmo havendo um regulamento para nortear a divulgação das informações necessárias à demonstração de provisões, passivos e ativo contingentes, as empresas não apresentaram informações que satisfaçam todas as exigências descritas pelo pronunciamento. Esse achado enfatiza a conclusão obtida por Pinto et al.(2014), ao afirmarem que quanto maior é o valor de mercado das empresas, menor é o nível de evidenciação de informações sobre provisão e passivo contingente, indicando que os investidores não consideram relevantes essas informações para tomada de decisões.

IASB. IASB. IAS 37 - Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets. Londres: IASB, 2002. KAMAL HASSAN, M. UAE corporations?specific characteristics and level of risk disclosure. Managerial Auditing Journal, v. 24, n. 7, p. 668-687, 2009. RIBEIRO, A. C.; RIBEIRO, M. DE S.; WEFFORT, E. F. J. Provisões, contingências e o pronunciamento CPC 25: As percepções dos protagonistas envolvidos. Revista Universo Contábil, v. 9, n. 3, p. 38-54, julho/setembro, 2013. RIBEIRO, O. Contabilidade Geral Fácil. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.