Resumo

As unidades de conservação (UC) são áreas que procuram proteger e preservar os recursos naturais, entretanto, essas áreas protegidas nem sempre possuem tamanho suficiente para a manutenção de certas espécies. Assim, os mosaicos de UC podem ser uma alternativa na preservação da biodiversidade.

A criação de áreas protegidas pelo estabelecimento de UC é uma estratégia que vem sendo usada para garantir a conservação da biodiversidade. Quanto maior forem as UC, maiores serão as possibilidades nesse sentido. Desse modo, os mosaicos de unidades de conservação podem ser uma alternativa viável de garantir a preservação da biodiversidade. O objetivo do estudo foi realizar um levantamento dos mosaicos brasileiros, e trazer apontamentos das principais dificuldades de implantação e gestão de um mosaico.

Um mosaico é um modelo de gestão que busca a participação, integração e envolvimento dos gestores de UC e da população local na gestão das mesmas, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional (OECO, 2017). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é o responsável por reconhecer os mosaicos, a pedido dos órgãos gestores das UC, conforme procedimentos instituídos na Portaria MMA nº 482, de 14 de dezembro de 2010 (MMA, 2010).

O presente estudo, de caráter qualitativo, é uma pesquisa exploratória e de natureza aplicada. Para atingir o objetivo proposto, foi realizada uma revisão bibliográfica, que foi baseada na sistemática sugerida por Lakatos e Marconi (2012). O material consultado na revisão bibliográfica, limita-se a artigos científicos, capítulos de livros, e sites do Ministério do Meio Ambiente, e outros. A coleta de dados bibliográficos ocorreu de outubro a dezembro de 2018. Por meio da análise interpretativa, buscou-se o entendimento mais aprofundado a respeito dos mosaicos de unidades de conservação.

O Brasil possui, atualmente, 15 mosaicos de UC reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente. Para alguns deles, há muita informação em artigos científicos e websites. Porém, para outros, faltam informações. Um dos principais desafios na gestão dos mosaicos de UC é integrar o governo, a população local e os órgãos gestores da UC, entretanto, a instituição de um mosaico contribui para uma infinidade de vantagens, como a gestão integrada de várias UC, o estabelecimento de uma escala maior de conservação da natureza e numerosos benefícios sociais (SANTOS & VERONEZ, 2017).

Apesar dos desafios que envolvem a implementação e gestão de um mosaico, ele é um método que, por englobar diversas áreas de proteção ambiental, tornando-as uma grande área de preservação, aumenta o auxílio na manutenção da biodiversidade, além de buscar a participação integrada dos gestores de UC e da população local na sua gestão, contribuindo na valorização da sociodiversidade e do desenvolvimento sustentável regionalmente.

MMA - Ministério do Meio Ambiente (2010). Portaria nº 482, de 14 de dezembro de 2010. Disponível em: http://www.mma.gov.br/legislacao/areas-protegidas.html?download=832:portaria-n-482-de-14-de-dezembro-de-2010. Acesso em: 28 nov. 2018. OECO (2017). O que são Mosaicos de Unidades de Conservação. Disponível em: https://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/o-que-sao-mosaicos-de-unidades-de-conservacao/. Acesso em: 27 nov. 2018. SANTOS, ABG; VERONEZ, MHG. Análise dos Mosaicos de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo. Unisanta Law and Social Science, 6(2), 211-219, 2017.