Resumo

A competitividade global vem exigindo o compartilhamento de desafios na sociedade pública e privada contemporânea visando ampliar a sustentabilidade urbana. Os compromissos voluntários assumidos no Acordo de Paris (ONU Brasil, 2015) vem agora revelar a real capacidade das nações e governos locais em formular e cumprir metas assumidas. Há varias experiencias exitosas na America Latina. No Brasil, por força de lei federal, os municipios são obrigados a formular e a e a acompanhar a realização de Planos Diretores Municipais.

O presente trabalho pretende relatar o esforço que levou a uma proposição de encaminhamento desta questão no âmbito da gestão municipal e, para tanto, partiu de um modelo conceitual de cidade para customizar a introdução dos ODSs e suas metas no Plano Diretor Municipal. O objetivo principal é propor um roteiro para esta tarefa.

A ação local pró-ODSs demanda um ponto de partida único para cada localidade, qual seja, a identificação de sua “vocação” como cidade, sua inserção regional e sua cultura. A partir deste desenho, é possível identificar as principais relações potenciais com os temas e as metas propostas pela Agenda 2030. Optou-se por dar enfase ao ODS 7 (“Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos”) e focar no planejamento energético das cidades a partir de uma abordagem de “pensamento de ciclo de vida”, que inclui oferta e uso eficiente de energia.

Optou-se por dar enfase ao ODS 7 e focar no planejamento energético das cidades a partir de uma abordagem de “pensamento de ciclo de vida”, que inclui oferta e uso eficiente de energia. Como resultado final, propõe-se um roteiro para elaboração da Agenda Energética Municipal 2030, incluindo-se indicadores a partir do conceito dos Tiers (nível ou camada) e o inventário de gases de efeito estufa com uso do GHG Protocol como métrica para avaliação do sucesso da agenda. Todas as definições de indicadores levou em consideração a existência de dados apropriados para mensuração das indicadores.

O resultado mostrou a exequibilidade do roteiro e permitiu identificar oportunidades para replicar a experiência para mais municípios brasileiros. O proximo passo será oferecer treinamento e buscar aproximação destes municípios (há um universo potencial de 5.570 municípios brasileiros) que se aproximam do perfil dos casos estudados para propor implementação de sua agenda energetica local.

A proposta mostra a viabilidade da integração da técnica de ACV como suporte ao trabalho de elaboração do Plano Diretor para abordagem do planejamento energético. O presente trabalho deve ser validado em pelo menos dois municípios do estado de São Paulo. A necessidade de entregar o atual paper e a demora no contrato da realização do estudo para estes municípios introduziu uma lacuna não planejada para o estudo que esperamos estar finalizado até a realização do evento em julho. Na ocasião, esperamos ter mais informações a oferecer a respeito da aplicação do método proposto.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas (2014), norma ABNT NBR ISO 14040:2009 Versão Corrigida:2014, 21/07/2014, Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura; ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas (2016), norma ABNT NBR ISO 50004:2016, 29/03/2016, Sistemas de gestão da energia — Guia para implementação, manutenção e melhoria de um sistema de gestão da energia; ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas (2017a), norma ABNT NBR ISO 37120:2017, 18/01/2017, Desenvolvimento sustentável de comunidades. ONU Brasil (2015), Adoção do Acordo de Paris.