Resumo

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou em 2001 o Programa Drenurbs/Nascentes, política de recuperação de córregos e rios urbanos que é simultaneamente urbana, ambiental e social. A intenção era promover ações integradas de gestão ambiental, planejamento urbano e inclusão social no entorno de rios poluídos e com entorno ocupado por moradias. O trabalho pretende mapear e determinar os elementos técnicos, científicos e de relação com comunidades necessários para implementar a política, de forma a entender quais as transições técnico-sociais que tornaram a política viável e exemplo internacionais.

A pesquisa busca levantar quais foram as estruturas técnico-científicas necessárias ao governo de Belo Horizonte na formulação e implementação do DRENURBS que sustentaram a política ao longo de quase vinte anos. Os objetivos são: (i) construir um breve histórico do programa e descrever seus aspectos inovadores, (iii) mapear o funcionamento do sistema técnico-social, (iv) avaliar os diferentes níveis de conhecimento necessários para gerir o programa, (v) os mecanismos de aprendizagem e (vi) e determinar os fatores que limitam e favorecem os processos de aprendizagem e a efetividade da política.

A fundamentação teórica está baseada nas capacidades de planejamento e implantação da respectiva política pública. Para tanto, pensou-se numa estrutura de três níveis de domínio do aspecto em que, o nível três representa o maior conhecimento dos instrumentos necessários para a implantação e o nível um o menor. Desta forma, a pesquisa busca identificar os níveis de capacidade para as técnicas de drenagem urbana sustentáveis, as habilidades de planejamento socioambiental e urbana e a gestão da participação social.

Para se chegar às respostas, foram feitas análises de quatro dimensões do DRENURBS: mapeamento do sistema sócio-técnico da política; avaliação do nível de capabilities do sistema de inovação; análise dos mecanismos de aprendizagem das capabilities; e avaliação dos mecanismos institucionais que permitiram mudanças inovadoras de políticas. Métodos de coleta e análise de dados estão: revisão literária sobre o DRENURBS; entrevistas com funcionários públicos, acadêmicos e políticos; literature cinza; e literatura base dos modelos teóricos usados nas análises de cada dimensão.

A pesquisa ainda se encontra na fase de coleta de dados, mas até o momento foi feita uma análise da literatura que embasa as teorias que guiaram as análises de cada dimensão da política pública e nossos fundamentos teóricos; literatura cinzenta sobre o programa DRENURBS; revisão literária sobre a política analisadas; assim como coleta de dados em campo: entrevistas com autoridades e técnicos que participaram da concepção e implementação do DRENURBS. Até o momento, a análise permitiu conclusões interessantes, que dificilmente serão refutadas com base no material que ainda está sendo analisado.

A análise dos dados indica que os principais elementos institucionais responsável pelo sucesso do DRENURBS foram as habilidades de planejamento socioambientais e urbanas, possibilitadas pela participação social, resolução de conflitos e pela visão inovadora de políticas de saneamento e meio ambiente integradas; técnicas de drenagem sustentáveis; a sucessão de governos progressistas por 16 anos; e a continuidade das equipes técnicas envolvidas. Por fim, o zoneamento de bacias em pequenas unidades facilitou a viabilidade financeira das obras.

Costa, H. S. M., Bomtempo, V., Knauer, S. Drenurbs: uma discussão sobre a constituição de alianças de aprendizagem na Política de Saneamento de Belo Horizonte. In XVI Encontro Nacional de Estudos Sociais. Caxambu, 2008. Geels, F.W. (2011). The role of cities in technological transitions: Analytical clarifications and historical examples. In H. Bulkeley et al (coord.), Cities and Low Carbon Transitions. MEDEIROS, I. H. (2009). Programa Drenurbs/Nascentes e fundos de vale: potencialidades e desafios da gestão socioambiental do território de Belo Horizontea partir de suas águas. Dissertação UFMG