Resumo

Mineração é promotora de impactos sociais nas comunidades vizinhas a sua operação, representando riscos tanto para a comunidade quanto para o negócio. Nesse contexto configura-se a Licença Social para Operar – LSO, termo usado para descrever os níveis de aceitação social da comunidade em relação ao projeto. Ferramenta que vem sendo empregada para mitigar impactos negativos e ampliar benefícios dos projetos é a Avaliação de Impacto Social - AIS, partindo de dois enfoques distintos o técnico científico e o construtivista a AIS pode relacionar-se ao processo de obtenção da LSO.

Pergunta: Como a AIS pode contribuir para um processo efetivo de LSO de forma a potencializar os benefícios e reduzir impactos negativos. O objetivo é discutir a contribuição da AIS para a construção de um efetivo processo de LSO em contextos de vulnerabilidade social.

Baseou-se na evolução histórica do conceito LSO, passando pela abordagem instrumental do termo, culminando nas fragilidades e críticas ao conceito. Buscou-se conhecer a evolução da AIS partindo da abordagem técnica-científica e, a partir de suas limitações, compreender abordagem construtivista. Por fim investigou-se a literatura que trata a LSO e a AIS de maneira conjunta.

Abordagem qualitativa, baseando-se em ensaio teórico resultando em um modelo conceitual. A revisão bibliográfica buscou trazer elementos que levassem a compreensão da evolução histórica da LSO e da AIS e como ambas se relacionam. Contou-se ainda com a participação de equipe especializada em AIS e LSO com larga experiência empírica que possibilitou a melhor articulação do modelo conceitual aqui proposto.

Resultou-se em um modelo conceitual capaz de descrever graficamente o processo de obtenção da LSO partindo tanto do enfoque técnico-científico quanto construtivista da AIS. O enfoque técnico-científico tem o foco no risco para o negócio, não compreender o contexto mais amplo da comunidade, pode ser perpassado por técnicas de neutralização do discurso não levando a uma maior capacidade de enfrentamento e resultando em uma LSO instável. O construtivista parte de um conhecimento profundo do contexto podendo minimizar impactos negativos e maximizar os positivos resultando em uma LSO resiliente.

No enfoque técnico-científico a aplicação da AIS tem se mostrado uma ferramenta incompleta e oblíqua, não conseguindo capturar os riscos sociais em sua totalidade. Empresas, entretanto, podem colaborar para o desenvolvimento local mais equitativo e sustentável ao considerar a AIS a partir da abordagem construtivista como uma ferramenta de gestão com potencial para fornecer informações, auxiliar na tomada de decisão e atuar para que a organização deixe benefícios de longo prazo para a população atingida pelo empreendimento, colaborando assim na obtenção e manutenção de uma LSO resiliente.

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