Resumo

No Brasil, o aumento na geração de resíduos sólidos, possui índice superior ao crescimento populacional (ABRELPE, 2018). Essa geração envolve diversos agentes (Lakhan, 2014) e questões, como ambiental, social, econômico e institucional (Bing et al, 2016). A Lei 12305 tem como diretriz a redução da geração dos resíduos e a maximização de sua reutilização e reciclagem e tem na educação ambiental mecanismo para alcançá-la (Brasil, 2010). Porém, 60% de todo resíduo gerado é enviado a aterro sanitário (ABRELPE, 2018) e a destinação dos resíduos sólidos orgânicos urbanos (RSOU) é a mesma do rejeito.

Cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos orgânicos são encaminhadas por ano aos aterros como rejeitos no Brasil (IPEA, 2012). E dentre os RSOU, os resíduos alimentares representam 50% dos resíduos domiciliares. Se o usuário do sistema de coleta adotasse práticas de separar e reciclar, tanto orgânico como seco, traria um retorno econômico para as cidades e ganhos ambientais e sociais (Florianópolis, 2018). Assim, a pesquisa tem o objetivo de investigar cenários que simulem o impacto de uma política pública de educação ambiental continuada e de uma política proibindo o envio dos RSOU aterro.

Os RSOU são compostos por resíduos domiciliares, de jardinagens, e de comércio e serviço (IPCC, 2006). No Brasil, a gestão destes resíduos é realizada pelas cidades. A circularidade dos resíduos do ciclo biológico ocorre através da coleta, cascateamento e digestão anaeróbia, geração de biogás, regeneração da biosfera, uso de insumos bioquímicos e agricultura (Sehnem et al., 2019). Assim, o aproveitamento dos RSOU aumenta a vida útil do aterro, reduz custos com aterramento, reduz a emissão de gases de efeito estufa (Ferronato et al, 2019) e é fonte de fertilizantes orgânicos (Lim et al., 2016).

O modelo proposto é construído com base no princípio da dinâmica do sistema e foi usado o caso de Florianópolis. Essa cidade é a Primeira Lixo Zero e única que tem lei que obriga reciclagem de RSOU. O método foi dividido em 4 partes: 1. Obter dados de RSOU; 2. Indicar parâmetros do modelo; 3. Formular modelo em 3 submodelos: a) geração de RSOU; b) desvio inicial de RSOU e; c) coleta da gestão de resíduos da cidade; 4. Analisar as políticas: 1) Business as usual; 2) Educação ambiental continuada; 3) Regulamentação da Lei de proibição de envio de RSOU a aterro e; 4) Políticas 2) e 3) unificadas.

O melhor cenário foi a política educação ambiental unificada com a política regulamentação da Lei de proibição de envio a aterro em que foi desviado de aterro 61,61% de RSOU e 22,18% dos resíduos recicláveis urbanos (RRU). Contudo, nenhum cenário alcançou a meta de 90% de desvio de RSOU e 60% de desvio de RRU. Verifica-se que as políticas são voltadas principalmente para RSOU e que é necessária uma política que englobe os RRU. Pode-se identificar que qualquer ação que melhore a reciclagem ou compostagem dos resíduos já resulta numa redução do que é destinado para aterro.

Investir numa política de educação ambiental atua diretamente na sociedade. Mas, isso não é decisivo para reorganizar as cadeias de valor de resíduos e torná-las viáveis e constantes ao longo do tempo. As descobertas têm implicações para formuladores de políticas públicas, além de profissionais da indústria e acadêmicos. Em relação a esses últimos, os resultados podem ser usados para abordar vulnerabilidades ambientais, econômicas e sociais entre países e populações. A avaliação numa área nebulosa e informal contribui para redução das incertezas na implantação da economia circular nas cidades.

ABRELPE Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2018 Bing et al Research challenges in MSW logistics management 2016 Brasil Lei 12305 2010 Ferronato et al How to improve recycling rate in developing big cities 2019 IPCC Waste generation, composition, and management 2006 IPEA Diagnóstico dos RSU 2012 Lakhan Exploring the relationship between municipal promotion and education investments and recycling rate perform 2014 Lim et al Sustainab of using compost and vermicompost technol for organic solid waste biotransform 2016 Fpolis Proj Minhoca na cabeça 2018 Sehn et al Circular business model 2019