Resumo

Para esse trabalho, será analisada a Bacia do Rio São Francisco que atende sete estados brasileiros: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Distrito Federal e Goiás. O rio passa por 521 cidades e provém água para abastecimento municipal, agricultura e pecuária, geração de energia e navegação. Na Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o rio pode representar cerca de dois terços da disponibilidade de água doce na região (Brasil, 2019). A escolha pela bacia se deu por diversos fatores, sendo primeiramente pela importância do rio São Francisco e pela região ser atingida por secas longas

O objetivo dessa pesquisa é analisar a evolução das outorgas. A outorga tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo da água, garantindo acesso ao recurso e disciplinando a sua utilização para que demanda e disponibilidade hídrica sejam atendidas. A bacia apresenta 18% da vazão outorgada pela ANA (ANA, 2017) e 79% da quantidade de outorgas da bacia são dirigidas à agricultura (ANA, 2017),

Lei 9.433/1997, Lei 9.984/2000 e legislação estadual sobre recursos hídricos e outorgas.

A base de dados utilizada foi retirada da ANA, logo serão analisadas apenas as outorgas concedidas pelo órgão, e abrange o período entre 2001 (ano inicial da base) até 2018 (ano completo). Os Estados analisados correspondem àqueles que são cortados pelo rio, sendo então Minas Gerais (MG), Bahia (BA), Pernambuco (PE), Alagoas (AL) e Sergipe (SE). Foram analisados o número de outorgas, o volume outorgado, os usos de cada outorga para os Estados e anos.

Em relação às outorgas, o crescimento se manteve constante até 2008, quando houve um aumento em relação a 2007. Novo aumento ocorreu em 2013 em relação à 2012, quando o número de outorgas cresceu 93% e em 2014 quando houve aumento de 138% em relação ao ano anterior. A seca de 2017 fez o número de outorgas disparar em 70% em relação à 2016. Os períodos de picos de concessões de outorgas estão relacionados aos períodos de estiagem e secas prolongados, com efeitos nos anos seguintes na manutenção dos números de outorgas.

A seca é um motivador de outorgas como foi observado nos números analisados. Pulsos foram observados em momentos de secas mais pontuais, enquanto um crescimento acentuado foi percebido desde 2012, período em que uma seca prolongada começou a dar sinais e assolou a região até 2018. A seca também não atingiu os Estados de forma igualitária, dadas às próprias características geográficas de cada um. O principal uso, com 80% da quantidade e do volume outorgados, foi a irrigação, seguido por outras atividades agrícolas e pecuárias. Saneamento representou apenas 4% do volume outorgado.

Agência Nacional de Águas (ANA). Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos no Brasil: Projeto BRA/PNUD/15/001 - Análise das séries históricas e das outorgas vigentes em jul/2016 - ANA e UFs. 2017 BRASIL. Lei nº 9433 de 08 de janeiro de 1997 BRASIL. Lei nº 9.984 de 17 de julho de 2000 BRASIL. Bacia do São Francisco. 2019