Resumo

A definição de cidades inteligentes é bastante ampla e descreve várias perspectivas (ambientais, sociais e econômicas). São analisados instrumentos de planejamento da mobilidade urbana e as políticas urbana e climática e consideradas três iniciativas de mobilidade ativa em São Paulo, com base na utilização de 11 variáveis de análise que caracterizam a inovação social.A análise das iniciativas, com foco em serviços públicos e na inovação social, permite esclarecer a relevância da introdução de serviços de tratamento da infraestrutura viária para pedestres e o protagonismo da sociedade civil.

Propomos que as experiências estudadas podem ser analisadas como oportunidades de inovação social atrelada a introdução de serviços públicos voltados à mobilidade a pé. O objetivo é analisar a configuração que a prestação de serviços públicos em mobilidade urbana vem adquirindo na cidade de São Paulo, a partir de iniciativas de mobilidade ativa, problematizando a convergência ou não com os objetivos da gestão municipal, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a urgência de espaços para deslocamento ativo, salientada pela pandemia da Covid-19.

Uma definição sucinta da inovação social aponta inovações definidas por seus objetivos (sociais) para melhorar o bem-estar de indivíduos ou comunidades. Sua ocorrência requer protagonismo de organizações do terceiro setor, grupos ou movimentos sociais que asseguram que a sociedade seja a beneficiária a se apropriar dos resultados da inovação. Estas perspectivas partem do objetivo de melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos gerando impactos não apenas restritos aos objetivos de sustentabilidade ambiental mas também ao bem-estar, que por sua vez, associa-se a mobilidade urbana sustentável.

Estudar iniciativas em São Paulo justifica-se por trata-se de uma das megacidades brasileiras, com grandes desafios para a mobilidade urbana. A metodologia de pesquisa é baseada nas etapas: Mapeamento do marco regulatório municipal, instrumentos de planejamento e políticas urbanas e climáticas e os objetivos da gestão municipal identificados; Mapeamento de iniciativas e casos estudados selecionados; Coleta de dados primários e secundários; Variáveis de análise da configuração da prestação de serviços públicos de mobilidade ativa, a partir das iniciativas estudadas

Os objetivos da gestão municipal identificados nos instrumentos de planejamento e políticas urbanas recentes priorizam a mobilidade ativa. E muitas das conquistas são reflexo da atuação da sociedade civil nas diversas formas de fazer incidência política e ativismo, inclusive nas instâncias formais de participação. Ainda que de forma insuficiente, a partir da implantação das iniciativas analisadas, destacam-se: distribuição do uso do espaço público de circulação; priorização dos transportes não motorizados e dos serviços de transporte público coletivo; mitigação dos custos socioambientais.

O artigo fomenta a discussão de políticas públicas alinhadas aos desafios da mobilidade sustentável no séc XXI: sintonizados com as necessidades socioambientais e serviços públicos adequados para priorizar os modos de transporte ativos, amplificados pela pandemia da Covid-19 - escancarando que, caso medidas já estipuladas anteriormente pelas políticas, planos e instrumentos de gestão da mobilidade urbana tivessem sido implementadas, o enfrentamento da situação pelos 2/3 da população que se deslocam diariamente por modos ativos e coletivos, seria mais adequado em termos viários e sanitários.

AHVENNIEMI, H., et al. What are the differences between sustainable and smart cities? Cities, 2017. CLOUTIER, G. et al. Do-it-yourself adaptation: Civic initiatives as drivers to address climate change at the urban scale, Cities, 2018. CRUZ, S.; PAULINO, S. Desafios da mobilidade ativa na perspectiva dos serviços públicos: experiências na cidade de São Paulo. Urbe: revista brasileira de gestão urbana, 2019. DJELLAL, F., F. GALLOUJ. Social innovation and service innovation, in Challenge Social Innovation Potentials for Business, Social Entrepreneurship, Welfare and Civil Society, 2012