Resumo

A pressão exercida pelos diversos stakeholders, frente aos problemas ambientais e sociais, tem exigido uma maior responsabilidade das organizações quanto aos impactos ocasionados pelas suas tomadas de decisões no meio socioambiental. Assim, a governança corporativa e a estrutura de propriedade tornaram-se alvo de atenção de pesquisadores e de profissionais de negócios devido aos seus efeitos substanciais sobre a empresa (PANIAGUA; RIVELLES; SAPENA, 2018), visto que apresentam importante papel na elaboração e implantação de políticas relativas à Responsabilidade Social Corporativa (RSC).

Sugere-se que a governança corporativa e estrutura de propriedade são fatores relevantes para o estabelecimento de estratégias ligadas à RSC, uma vez que os conflitos de agência podem afetar a introdução de ações de RSC pela empresa. Assim, o estudo tem como problema de pesquisa: Em que extensão a Governança Corporativa e a Estrutura de Propriedade influenciam a Responsabilidade Social Corporativa das empresas brasileiras? O estudo objetiva investigar o efeito da Governança Corporativa e da Estrutura de Propriedade sobre o nível de Responsabilidade Social Corporativa das empresas brasileiras.

A literatura tem buscado investigar com maior profundidade os possíveis efeitos ocasionados pelas práticas de governança corporativa e pela estrutura de propriedade nas políticas de RSC das empresas. Argumenta-se que o sistema de governança corporativa pode ser capaz de fazer com que os executivos de uma corporação respeitem os direitos dos diversos stakeholders (AGUILERA et al., 2015), enquanto a concentração de propriedade dá ao acionista condições de impor seus critérios sobre o comportamento social da empresa (SÁNCHEZ; SOTORRÍO; DÍEZ, 2011).

A amostra é composta por 81 empresas e 631 observações, no período 2010-2018. Como variável dependente, tem-se a Responsabilidade Social Corporativa, cuja operacionalização foi baseada na métrica da CSRHub. As variáveis independentes foram o Índice de Qualidade de Governança Corporativa, baseado em Brandão e Crisóstomo (2015), e a Concentração de Propriedade, operacionalizada através da presença de acionista majoritário, concentração acionária em poder dos maiores acionistas e do Índice de Herfindahl. Foram estimados modelos através dos Mínimos Quadrados Generalizados para dados em painel.

Primeiramente, observou-se uma média razoável quanto ao nível de RSC e ao Índice de Qualidade de Governança Corporativa das empresas brasileiras. Observou-se que mais de 50% da amostra é composta por empresas que não apresentam acionista majoritário. Através da análise dos resultados dos modelos estimados para a amostra completa (empresas financeiras e não financeiras) e, somente, para empresas não financeiras, verifica-se que a Governança Corporativa e a Estrutura de Propriedade têm impacto positivo sobre a Responsabilidade Social Corporativa das empresas brasileiras.

O estudo mostra que as boas práticas de governança corporativa e a concentração de propriedade influenciam positivamente a RSC das empresas brasileiras. Sugere-se que o estabelecimento de boas práticas de governança corporativa aprimora o monitoramento das corporações sobre a gestão e a obtenção de ganhos em termos de desempenho corporativo. Quanto à concentração, os resultados indicam que os grandes acionistas, que detêm de alta concentração acionária, têm interesse e incentivos para empreender mais intensa política de RSC (GARAS; ELMASSAH, 2018).

BRANDÃO, I. F.; CRISÓSTOMO, V. L. Concentração de propriedade e qualidade da governança da empresa brasileira. Revista Brasileira de Finanças, v. 13, n. 3, p. 438–469, 2015. JAMALI, D.; SAFIEDDINE, A. M.; RABBATH, M. Corporate governance and corporate social responsibility synergies and interrelationships. Corporate Governance: An International Review, v. 16, n. 5, p. 443–459, 2008. LA PORTA, R. et al. Investor protection and corporate governance. Journal of Financial Economics, v. 58, n. 1, p. 3–27, 2000.