1 - Cristiane Guedes ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing - Vila Mariana
Responsável pela submissão
Reumo
Conforme IFC há necessidade de investimento financeiro privado em infraestrutura que propicie crescimento econômico, social inclusivo e sustentável em um contexto VUCA (volatility, uncertainty, complexity and ambiguity) com fraco desempenho do setor público. A Covit19, evidenciou a fragilidade dos contratos de PPPs onde o desequilíbrio de caixa, tem impacto direto na modelagem e suficiência de recursos para projetos essenciais de saneamento básico e urgentes da população vulnerável no acesso a água limpa e esgotamento sanitário. Também evidenciou a fragilidade dos contratos de PPPs/riscos.
O interesse pelo tema é motivado pela falta de transparência nos processos licitatórios quanto ao mapeamento de riscos advindos, por exemplo, do ambiente institucional local, questões regulatórias, restrições políticas, restrições ambientais, maturidade do sistema financeiro e disponibilidades de estruturas de produtos que facilitem operações e permitem alocação eficaz dos riscos garantindo uma precificação eficiente ao longo do ciclo de vida do projeto de PPP de forma a atrair investimento privado e gerar impacto positivo para a sociedade.
Os casos foram analisados sob a perspectiva neo-institucional, que tem sido expandida para uso no campo estratégica voltada as decisões de influência competitiva e comportamental para assunção de riscos do negócio das organizações, promoverem co-evolução do ambiente no qual estão inseridas e, agirem como agentes institucionais para legitimar inovação e captar investimentos para seus empreendimentos. No caso das PPPs, o marco regulatório no Brasil é recente e traz inseguranças, pois há requisitos de riscos mínimos que podem ser potencializados em razão da maturidade dos agentes envolvidos.
Revisão da Literatura
Pesquisa Documental
Estudo de caso
Os casos revelam diferentes níveis de maturidade técnica entre as esferas governamentais. Apesar das melhorias regulatórias no setor de saneamento, aspectos importantes estão sob a discricionariedade regulatória de estados e municípios que por vezes não possuem equipes técnicas experientes para liderança de projetos desta envergadura.Há necessidade de revisão dos contratos para maior efetividade da entrega do serviço público proposto que atenda às demandas e necessidades da sociedade.
Acreditamos que o estabelecimento de metodologias de riscos padronizadas, transparentes que suportem as esferas governamentais deve ser um objetivo a ser perseguido em razão do impacto que tais requisitos possuem na condução de reequilíbrios econômico-financeiros, estruturação de garantias robustas e modelagem financeira, jurídica e operacional . Apesar das melhorias regulatórias no setor de saneamento, aspectos importantes estão sob a discricionariedade de estados e municípios que, por vezes, não possuem equipes técnicas experientes para liderança de projetos desta envergadura.