Resumo

No âmbito organizacional, a atuação em grupo pode ser tratada pelo termo “cooperação interorganizacional”, que constitui, em sentido amplo, um instrumento por meio do qual as organizações procuram dinamizar as suas atividades, no intuito de potencializar a sua performance (LOPES; BALDI, 2009; O’CONNOR; LOWRY; TREIBLMAIER, 2020). Ou seja, a cooperação interorganizacional surge como uma resposta aos problemas das organizações, onde as práticas colaborativas são refletidas em vantagens que seriam mais difíceis de se alcançar numa atuação isolada (VERSCHOORE; BALESTRIN, 2008).

Nas Instituições Federais de Ensino (IFE), as experiências colaborativas ocorrem em grande parte por meio de Acordos de Cooperação Técnica, considerando que essa modalidade de cooperação não enseja o repasse de recursos financeiros entre os partícipes, mas, somente, a cooperação mútua (BRASIL, 2013, 2014, 2016a, 2016b). Nesse sentido, ao considerar as recorrentes adequações orçamentárias (MEC, 2019; FONSECA, 2019), a cooperação se apresenta como elemento-chave. Assim, este estudo objetivou verificar como a Cooperação Técnica Interorganizacional contribui para o alcance da Missão de uma IFE.

No Setor Público, o Acordo de Cooperação Técnica apresenta-se em termos conceituais como um mecanismo jurídico-formal por meio do qual os entes públicos estabelecem cooperar tecnicamente entre si ou com entes do setor privado, com fins lucrativos ou não, visando à execução de programas de trabalho, projeto/ atividade ou evento de interesse recíproco, que sejam de interesse público, com a especificidade da não movimentação de recursos financeiros entre os partícipes da referida cooperação (BRASIL, 2013, 2014, 2016a, 2016b).

Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, do tipo descritiva, a partir de um estudo de caso. A escolha da Instituição para a realização do estudo proposto se deu em razão da importância desta para o desenvolvimento educacional local. Trata-se de uma região composta por 26 (vinte e seis) municípios, com uma população estimada de 675.430 (seiscentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta) (BDE, 2017). Foram realizadas entrevistas e mapeamento de documentos que culminaram num conjunto de 8 (oito) Termos de Acordos de Cooperação Técnica analisados.

A pesquisa revelou benefícios nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, todas relacionadas ao cumprimento da Missão da Instituição investigada. Através de Acordos de Cooperação Técnica Interorganizacionais obteve-se a ampliação do campo de atuação das atividades de Extensão e de Pesquisa; a prospecção do nome da Instituição; o compartilhamento de experiências/informações para o desenvolvimento de ações de Extensão e de Pesquisa; o compartilhamento/redução dos custos para o desenvolvimento de atividades de Ensino e Extensão; e o fortalecimento do capital social em razão do legado das relações.

Além de abrir novos caminhos de estudos para os pesquisadores, espera-se que os resultados deste trabalho – identificação dos benefícios oriundos de Acordos de Cooperação Técnica numa Instituição Federal de Ensino – também possam contribuir para o surgimento de formações colaborativas no âmbito de outras Instituições Federais de Ensino, haja vista a particularidade da não movimentação de recursos financeiros entre as partes nesse tipo de colaboração, o que se revela como uma estratégia alternativa diante do recorrente cenário de contenção de gastos na Administração Pública Federal.

BRASIL. Lei nº 13.019/2014. Presidência da República, 2014. __. Decreto nº 8.726/2016. Presidência da República, 2016a. __. Parecer nº 15/2013. Advocacia-Geral da União, 2013. __. Parecer nº 104/2016. Advocacia-Geral da União, 2016b. LOPES, F. D.; BALDI, M. Redes como perspectiva de análise e como estrutura de governança: uma análise das diferentes contribuições. Rev. de Adm. Pública , v. 43, n. 5, p. 1007-1035, 2009. O’CONNOR, N.; LOWRY, P. B.; TREIBLMAIER, H. Interorganizational cooperation and supplier performance in high-technology supply chains. Heliyon , v. 6, n. 3, e03434, 2020.