Resumo

Trabalho é fruto dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação de Guarulhos, sendo instrumento de planejamento e gestão territorial, estratégia para uma região que é espaço integrador da biodiversidade, sistema produtor de águas e espaço gerador de renda por atividades sustentáveis, protegem e valorizam seus atributos e oportuniza a gestão participativa e espaço integrador de políticas públicas a partir da Governança Ambiental. Resultado, propôs-se um Mosaico Municipal, o 1? no Brasil. Em tempos de pandemia e a fragilidade das áreas protegidas, o desafio é a governança da biodiversidade.

Guarulhos tem experimentou acelerado crescimento, trazendo impactos ambientais, porém guarda uma significativa porção de áreas naturais, patrimônio geológico, significativo e grande rede hidrográfica. Possui 9 unidades de conservação com grande riqueza natural e alta biodiversidade, fragilizada pela ocupação irregular. A região é rica em mananciais, guarda características primordiais para a preservação da biota e da paisagem. Estas permitem a proteção dos recursos naturais e controla a pressão urbana. É instrumento valioso de minimização da degradação ambiental e exclusão social e participação

Com a delimitação da área de estudo foi realizado o diagnóstico ambiental, reunindo informações de estudos técnicos, levantamento bibliográfico e mapeamentos temáticos e visitas de campo, validados em oficinas com a sociedade civil, comunidade científica e especialistas. O diagnóstico ambiental pode ser compreendido como a caracterização da qualidade ambiental da área, de modo a fornecer conhecimento suficiente para embasar a identificação e a avaliação dos impactos nos meios físico, biológico e socioeconômico, e subsidiar a tomada de decisões. Foram identificados impactos, vetores e soluções.

Intervenção conduzida conforme legislação, envolvendo a participação da sociedade, dividida em duas etapas: Diagnóstico Ambiental e Programas de Gestão. Os estudos incluíram necessidades e potencialidades para a sustentabilidade das comunidades locais. As etapas foram subsidiadas por oficinas de trabalho. A elaboração dos Planos de Manejo se sustentaram em bases técnico-científicas com levantamentos, sistematizações e análises de dados da região. As informações: meios físico, biótico e antrópico foram especializadas com objetivo explicitar abrangência e a escala, resultados, lacunas tematicas.

Principais resultados obtidos, destacam-se os mapeamentos para identificação de Áreas Prioritárias para Conservação e Áreas de Interesse para Recuperação e os Programas de Gestão para as unidades de conservação municipais. Nesta etapa do processo foi considerada a base legal de cada área e a matriz social construída com a participação dos atores sociais envolvidos na gestão das áreas protegidas e nas políticas públicas municipais, em especial: ambiental e gestão urbana. Seguiu linhas de ação para a superação dos problemas identificados, tais como pontos fracos e fortes, ameaças e oportunidades

Recomendou-se a criação do Mosaico Municipal Guarulhos-Cantareira, instrumento legal de gestão territorial integrada e participativa para conservação. Em escala municipal a proposta é inovadora, ainda não experimentada no Brasil, além de ser desafiadora, apresenta grande potencial de contribuição social, contribuindo para melhorar a capacidade de operacionalização das ações de gestão, ampliando a articulação interinstitucional, a gestão integrada das áreas protegidas e o alcance dos objetivos de cada uma delas e a conectividade física e funcional, além de contribuir com resolução de conflitos