Resumo

A estrutura de propriedade define a natureza e a magnitude dos conflitos de agência nas empresas de capital aberto. Dada sua relevância para a sustentabilidade empresarial e o desenvolvimento do mercado de capitais, a estrutura de propriedade das empresas brasileiras tem sido estudada em empiricamente em Finanças, Governança Corporativa, Contabilidade. Entretanto, observa-se falta de consenso sobre quais atributos da estrutura de propriedade são relevantes para a realidade brasileira, qual a metodologia adequada para se mensurar estes atributos e quais são seus antecedentes e consequentes.

A literatura empírica sobre a estrutura de propriedade das empresas brasileiras tem apontado divergências metodológicas e resultados inconclusivos. Este trabalho analisa o panorama da produção empírica a respeito da estrutura de propriedade no mercado de capitais brasileiro. Por meio de revisão sistemática de literatura foram analisados 169 artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros entre 2000 e 2020. Foram identificados e analisados os atributos da estrutura de propriedade investigados, a forma de sua mensuração, seus antecedentes e consequentes.

A Teoria da Estrutura de Propriedade da Firma aborda conflitos de interesses entre insiders e acionistas externos e os custos decorrentes desta relação. No Brasil, o principal conflito está na relação entre acionistas controladores e minoritários. A literatura tem estudado a estrutura de propriedade a partir da concentração acionária, participação acionária e controle acionário. Dentro de um mesmo país, características da empresa podem afetar e serem afetadas pela estrutura de propriedade, tais como: desempenho, decisões financeiras, estrutura de governança corporativa e informação contábil.

A pesquisa restringiu-se à análise de artigos relacionados às áreas Finanças Corporativas, Governança Corporativa e Contabilidade Financeira e indexados nas bases Spell e Scielo para periódicos nacionais e Periódicos Capes para periódicos estrangeiros. A base de dados foi composta 148 publicados em periódicos nacionais e 21 publicados em periódicos estrangeiros. A análise dos artigos foi realizada por meio de análise de conteúdo, sendo categorizados os atributos da estrutura de propriedade investigados, a forma de mensuração destes atributos e os antecedentes e consequentes destes atributos.

A pesquisa empírica sobre a estrutura de propriedade das empresas brasileiras tem crescido em quantidade e temáticas nos últimos anos. A forma de mensuração mais comum é pelo percentual de ações detido diretamente pelos maiores acionistas. A concentração acionária é mais estudada, com evidências de relação negativa com a qualidade da governança corporativa e da informação contábil, mas sua relação com desempenho e decisões financeiras ainda é incerta. Participação acionária e controle acionário são menos investigados, e não há evidências conclusivas sobre seus antecedentes e consequentes.

Embora se conheça as características da estrutura de propriedade das empresas brasileiras, pouco se tem de consolidado sobre seus antecedentes e consequentes, cujos resultados são divergentes, sobretudo na área de Finanças. A busca por métodos de análise de dados que mitiguem problemas metodológicos pode contribuir para o esclarecimento de pontos de divergência. Uma revisão da literatura internacional aliada à análise das características peculiares do Brasil, pode suscitar questões de pesquisa que ajudem na compreensão do papel da estrutura de propriedade no mercado de capitais brasileiro.

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