Resumo

Estratégico, complexo e um dos mais importantes setores da economia e sociedade mundial, o agronegócio vem se desenvolvendo de forma crescente e se deparando com novos desafios ao decorrer dos anos. Atualmente, diante da intensificação preocupação mundial quanto as questões de sustentabilidade, seguindo princípios ESG (Environmental, Social and Governance), produção sustentável com agricultura de baixo carbono, segurança alimentar e segurança do alimento, entre outros desafios que se fazem presente em toda a cadeia produtiva e entre os agentes envolvidos nas inter-relações da produção agrícola, exigem que este setor mantenha-se coordenado e eficiente, para assim conseguir gerar a oferta necessária para o suprimento da crescente demanda mundial por derivados das produções agrícolas, mitigando possíveis conflitos e riscos que possam surgir neste ambiente. Neste contexto, os contratos entram como um importante mecanismo, onde cada transação apresentará uma estrutura de governança com arranjos contratuais desenhados conforme cada caso específico, assegurando as transações econômicas.

Strategic, complex and one of the most important sectors of the world economy and society, agribusiness has been developing increasingly and facing new challenges over the last years. Currently, in the face of intensified global concern regarding sustainability issues, following ESG (Environmental, Social and Governance) principles, sustainable production with low carbon agriculture, food security, among other challenges that are present throughout the chain production and among the agents involved in the interrelationships of agricultural production, demand that this sector remains coordinated and efficient, so as to be able to generate the supply necessary to supply the growing world demand for agricultural production derivatives, mitigating possible conflicts and risks that may arise in this environment. In this context, contracts come as an important mechanism, where each transaction will present a governance structure with contractual arrangements designed according to each specific case, ensuring economic transactions.