Resumo

Uma das principais preocupações governamentais diz respeito ao inadequado descarte e gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nas cidades. E esta situação, por sua vez, está relacionada a diversos fatores como: educação ambiental, formas de produção, hábitos de consumo, entre outros. Dados divulgados pela ABRELPE (2019), mostram Na região Centro-Oeste, foram geradas 15.932 toneladas diárias de RSU, das quais 93,78% foram coletadas. Destes resíduos coletados, 58% (mais de 8 mil toneladas por dia) ainda têm como destino os aterros controlados e lixões.

Diante do contexto apresentado e considerando o pressuposto de que, para atingir os ODS em âmbito local e global, exige-se comprometimento coletivo, que envolve uma articulação contínua entre governo, organizações, sociedade e demais envolvidos, o presente estudo tem como objetivo principal analisar ações e desafios no gerenciamento de RSU no município de Cuiabá (MT) sob a perspectiva dos ODS e do Programa Cidades Sustentáveis.

O gerenciamento de RSU é um fator crítico nas cidades e tornaram-se um dos cernes da Organização das Nações Unidas (ONU), resultando em duas metas específicas dentro do ODS 11, a 11.6, que visa reduzir o impacto ambiental negativo incluindo a gestão de resíduos até 2030, 11.a, a qual busca apoiar as relações entre o tripé da sustentabilidade fortalecendo os planejamentos nacional e regional de desenvolvimento e 11.b, que planeja ampliar, até 2020, a implantação de planos e políticas que envolvem a gestão de integração e utilização eficiente dos recursos (PCS, 2012).

Utilizando-se de abordagem qualitativa, de cunho exploratório, com aplicação de técnicas de revisão de literatura, os autores discutem a Gestão de RSU sob a perspectiva dos ODS, do Programa cidades sustentáveis e de políticas públicas específicas. Além disso, coleta de dados com técnicas de entrevistas em profundidade e observação assistemática a fim de identificar ações e desafios na gestão de RSU em Cuiabá.

Observando os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis), verifica-se que em Cuiabá ainda existem muitos desafios relacionados à resiliência quando se trata da Gestão dos RSU locais bem como no que se refere ao comprometimento dos envolvidos (sociedade como um todo) com a transformação nos padrões de consumo e produção o que, consequentemente impacta na geração de RSU. Além disso, é urgente a necessidade do alinhamento entre os diversos Planos municipais no quesito indicadores que apoiem tomadas de decisão com vistas ao Desenvolvimento Sustentável.

Nota-se consideráveis avanços quanto às políticas públicas de gestão de RSU no munícipio de Cuiabá sob a ótica dos objetivos do desenvolvimento sustentável e do programa cidades sustentáveis. Entretanto, tanto a execução quanto a manutenção das ações, bem como as interações entre o poder público e cooperativas parceiras, apresentam divergências, as quais são passíveis de estudos futuros mais específicos, visando encontrar soluções viáveis e benéficas para todas as partes envolvidas no processo.

GUARDABASSIO, E. V. As dimensões da sustentabilidade na orientação das políticas públicas de resíduos sólidos urbanos: estudo na região metropolitana de São Paulo. Gestão e Regionalidades. 2019. ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil- 2018-2019. Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Disponível em Acesso em nov 2019. UNITED NATIONS. Economic and Social Council. Special Edition: progress towards the Sustainable Development Goals. 2019. Disponível em: .