Resumo

Este estudo investiga o nível de maturidade da governança pública por meio da adoção de práticas de Governança e Gestão, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União, nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O foco do estudo está voltado para a análise dos relatórios individuais de autoavaliação, enviados pelas 63 IFES ao Tribunal de Contas da União, no ano de 2018. A pesquisa, qualitativa, foi desenvolvida por meio da leitura dos relatórios de autoavaliação de cada Instituição Federal de Ensino Superior.

O questionamento dessa pesquisa se dá em torno da adoção das práticas de governança públicas nas IFES, com a seguinte indagação: qual é o nível de maturidade da governança nas IFES? Essa pesquisa tem como objetivo: descrever o grau de maturidade das práticas de governança das Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a avaliação da Governança realizada pelo Tribunal de Contas da União.

Na fundamentação teórica foram utilizados autores que tratam do tema da Governança. O termo governança possui uma diversidade de significados, este fato é justificado devido as diversas perspectivas em que o tema é discutido na literatura (SILVEIRA, 2017; TEIXEIRA; GOMES, 2019). Posteriormente, abordou-se a Governança no Ensino Superior, uma vez que, a preocupação em incorporar os mecanismos de Governança nas Instituições Federais de Ensino está vinculada a busca pelo alcance dos seus objetivos. E por último, discutiu-se a maturidade da governança pública avaliada pelo TCU.

Os documentos analisados foram os relatórios individuais de autoavaliação, do ano de 2018, das 63 IFES. Estes foram baixados do portal do Tribunal de Contas da União, em junho de 2020. Por meio da análise dos relatórios, foi possível identificar os níveis de maturidade das IFES, para os seguintes indicadores: iGG: índice integrado de governança e gestão públicas, além dos subindicadores: iGovPub: índice de Governança Pública, iGestPessoas: índice de capacidade em gestão de pessoas, iGestTI: índice de capacidade em gestão de TI e iGestContrat: índice de capacidade em gestão de contratos.

Foram analisados os indicadores iGG: índice integrado de governança e gestão públicas; iGovPub: índice de governança pública; iGestPessoas (índice de capacidade em gestão de pessoas); iGestTI (índice de capacidade em gestão de TI); iGestContrat (índice de capacidade em gestão de contratações). Percebe-se que para o índice iGG a Instituição Federal de Ensino Superior que apresentou o menor grau de maturidade: 10%, foi a UFSB. E a instituição que apresentou o maior grau de maturidade: 81%, foi a UFLA. E a média do grau de maturidade para todas as universidades foi de 37.

Após análise dos indicadores e da leitura dos relatórios individuais das 63 IFES, percebeu-se que a maior parte das instituições (62%) se situa em um estágio inexpressivo de adoção das práticas de Governança e Gestão, indicando que as IFES “Não adotam” ou “Adotam em menor parte” as práticas sugeridas pelo TCU. Em seguida, verificou-se que 33% das IFES alcançaram o nível intermediário de governança, indicando que estas instituições “Adotam parcialmente” as práticas da boa governança; 5% das instituições alcançaram o nível aprimorado de governança, ou seja, “Atendem em grande parte ou totalmente

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