Resumo

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançou um documento que compilava boas práticas, no intuito de aperfeiçoar o sistema de governança das empresas brasileiras, reservando um capítulo exclusivo aos conselhos de administração, onde constam diversas recomendações direcionadas à composição e características estruturais desses órgãos, haja vista ser considerado o órgão central de governança da empresa, pois busca a promoção do alinhamento dos interesses de agentes e principais.

Em que medida os conselhos de administração das companhias abertas brasileiras estão adequados às recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)? Para responder à pergunta de pesquisa, o presente estudo tem como objetivo verificar o grau de adesão dos conselhos de administração às práticas recomendadas pelo IBGC. Para atingir este objetivo, definiram-se os seguintes objetivos específicos: i) caracterizar os conselhos de administração das empresas pesquisadas e; ii) comparar o perfil dos conselhos de administração com as práticas recomendadas pelo IBGC.

A importância do conselho de administração e de sua composição, dentro dos mecanismos de governança corporativa das organizações tem sido assunto cada vez mais discutido nos ambientes empresarial e acadêmico. Assim, apresenta a origem da governança corporativa, sob a perspectiva do conflito de agência. Adicionalmente, evidencia-se a importância, características e papéis do conselho de administração dentro da estrutura de governança das organizações, finalizando com estudos empíricos nacionais e internacionais sobre a temática.

Utilizou-se de pesquisa quantitativa, descritiva, com análise documental, a partir do Anuário de Governança Corporativa das Companhias Abertas, edição 2015/2016, da Revista Capital Aberto, tendo como amostra as 100 empresas emissoras das ações mais líquidas da bolsa de valores brasileira. Características coletadas: Segmento de Listagem; Sujeição à Lei Sarbanes Oxley (SOX); Concentração acionária; Quantidade de integrantes; Conselheiros externos e independentes; Avaliação de Desempenho do conselho e dos conselheiros, gênero e formação. E posteriormente comparando com recomendações do IBGC.

As empresas são de controle majoritário ou minoritário/compartilhado, tendo suas ações negociadas no mercado brasileiro, fazendo parte, em sua maioria, do Novo Mercado da bolsa de valores. No escopo das características dos conselhos de administração, as companhias possuem em média 8,58 conselheiros, sendo maioria externos ou independentes. As empresas obedecem à separação entre as funções de presidente do conselho e CEO, mas avaliam pouco o desempenho do conselho e dos conselheiros. Predominância de conselheiros formados em Engenharias e Administração, homens, com idade média de 57,68 anos.

Os resultados encontrados evidenciaram aderência dos conselhos de administração das empresas pesquisadas na amostra nos aspectos número de membros, classe dos conselheiros e segregação de funções entre presidente do conselho e CEO. A aderência foi parcial para os aspectos diversidade e número de reuniões do conselho. Por outro lado, não obtiveram aderência no aspecto avaliação do conselho e dos conselheiros.

Almeida, R. S. de, Klotzle, M. C., & Pinto, A. C. F. (2013). Composição do conselho de Administração no setor de energia elétrica do Brasil. Revista de Administração da UNIMEP, 11(1), 156-180. Dutra, M. G. L., & Saito, R. (2002). Conselhos de administração: análise de sua composição em um conjunto de companhias abertas brasileiras. Revista de Administração Contemporânea, 6(2), 9-27. Silveira, A. M. da. (2014). Governança corporativa: o essencial para líderes. (1. ed.). Rio de Janeiro: Elsevier