Resumo

Título do Artigo

Os Vazios Institucionais, os Déficits de Saneamento e de Água e a Covid-19 no Brasil
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Tema

Políticas Públicas para a Sustentabilidade

Autores

Nome
1 - Ieda Maria Pereira Vasconcelos
FUMEC - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC
2 - Cristiana Fernandes De Muylder
Universidade Federal de Viçosa - Universidade FUMEC Responsável pela submissão

Reumo

O Mundo foi surpreendido no início de 2020 com uma pandemia provocada pelo Corona Vírus SARS-CoV2, uma doença, chamada COVID-19, até então desconhecida e sem remédio eficiente ou vacina para combatê-la. Até o dia 26 de setembro quase 33 milhões de pessoas já haviam sido infectadas e 995 mil pessoas mortas, conforme os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2020). No Brasil os números também são assustadores: cerca de 4,5 milhões de infectados e cerca de 141 mil mortos confirmados na mesma data (Ministério da Saúde, 2020).
O problema desta pesquisa foi: Qual correlação entre o déficit de saneamento básico e de água tratada no Brasil com a incidência e o número de óbitos provocados pela doença COVID-19? Na literatura é possível relacionar estas carências aos chamados “Vazios Institucionais” com problemas sociais e lacunas entre regras e seus propósitos e a eficácia de sua implementação (Rodrigues, 2013). O objetivo do artigo foi analisar a correlação entre o número de casos da COVID-19 com as estatísticas de saneamento básico e abastecimento de água tratada e os Vazios Institucionais.
Khanna e Palepu (1997) avaliaram que os Vazios Institucionais refletem as deficiências de instituições formais baseadas em regras. Inicialmente eles descreveram como pontos fracos a diretrizes transacionais entre compradores e vendedores, mas trabalhos posteriores incluíram vazios em outras instituições formais, como governo e instituições baseadas a regras. Em muitas economias em desenvolvimento, arranjos institucionais formais que apoiam os mercados estão ausentes, fracos ou falham em atingir as metas declaradas (Khanna, Palepu, & Sinha, 2005; Khanna & Palepu, 2010).
A pesquisa é descritiva e utiliza técnicas de análise estatística de dados secundários. A deficiência do saneamento básico fica demonstrada na análise do percentual da população atendida com rede de esgoto. A análise estatística conteve: (1) identificação de medidas de tendência central (média) e de variabilidade (desvio padrão, mínimo e máximo); (2) análise gráfica via box-plot, gráficos de barras e diagrama de dispersão; e (3) análise de correlação, cujos parâmetros de análise serão os estabelecidos por Cohen (1988).
Os cálculos estatísticos demonstram forte correlação das variáveis. A incidência da doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV2, a COVID-19 encontra-se associada a menor porcentagem da população atendida por rede de esgoto e por rede de água. Também ficou demonstrado que a mortalidade da doença está fortemente associada a menor porcentagem da população atendida por rede de esgoto e de água, indicando assim relação com a teoria de Vazios Institucionais (North, 1990; Douglass & North, 1991; Khanna, Palepu, & Sinha, 2005; Khanna & Palepu, 2010; Rodrigues, 2013).
Observou-se que o maior número de falecimentos em função da doença está relacionado às macrorregiões com as menores porcentagens de atendimento às citadas redes, com algumas exceções. Logo foi possível utilizar a teoria de Vazios Institucionais na análise do Brasil frente aos indicadores de saneamento básico indicando, assim, ausência de política pública social adequada ao bem estar da população.
Khanna, T., & Palepu, K. (1997). Why focused strategies may be wrong for emerging markets. Harvard business review, 75, 41-54. Khanna, T., & Palepu, K. G. (2010). The nature of Institutional Voids in emerging markets. Winning in Emerging Markets: A Road Map for Strategy and Execution [Press release]. Khanna, T., Palepu, K. G., & Sinha, J. (2005). Strategies that fit emerging markets. Harvard business review, 83(6), 4-19. Rodrigues, S. (2013). Understanding the environments of emerging markets: the social costs of institutional voids.