Resumo

O presente estudo reúne elementos relevantes e críticos que permeiam as discussões das crises ambientais: o Estado, a água e o poder. Contudo, na escala espacial e temporal, optamos pela análise da política hídrica no Estado do Paraná a partir da aprovação da Lei Estadual nº 12.726/99, que trata do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos. Inspirados pela pesquisa de Gagg (2014), que ao analisar o processo de implementação dos comitês de bacias no Paraná, identificou assimetria de poder na governança.

Partindo das constatações de Gagg (2014) formulamos o seguinte problema de pesquisa: como os processos de governança hídrica evidenciam a assimetria de poder no comitê de Bacia do rio Tibagi? Portanto, o objetivo deste estudo é compreender os processos que evidenciam a assimetria de poder na gestão do Comitê do rio Tibagi, à luz da governança.

Os principais conceitos abordados neste estudo são Estado e governança. Nesse sentido consideramos o Estado como um conjunto complexo de interações com diferentes esferas sociais, por meio de estratégias relacionais que disputam pelo poder por meio de forças políticas. Já a governança reúne um conjunto de agentes e sistemas funcionais com diferentes percepções e interesses, dependentes de articulações com o Estado (JESSOP, 2016).

Para responder ao objetivo desta pesquisa adotamos como procedimento metodológico uma abordagem de natureza qualitativa sob uma perspectiva descritiva. Para coleta de dados, utilizamos dados primários e secundários. As entrevistas foram realizadas com base em um questionário semi-estruturado elaborado à partir da utilização de dados documentais. Para analisar dos dados optamos pela análise de conteúdo sugerida por Minayo (2001).

Através da análise do conteúdo presente nos documentos coletados e nas entrevistas realizadas com dois membros do comitê de bacia do rio Tibagi. Relacionamos os dados empíricos as seguintes categorias de análise: Ambiente Institucional; Capacidades Estatais; Instrumentos de Gestão; Relações Intergovernamentais; Interação Estado-Sociedade” (LIMA; ABRUCIO; SILVA, 2014, p.26).

Evidenciamos as revelações feitas por Gagg (2014), confirmando a existência de assimetria no poder relacional entre os agentes. Em especial nas dimensões de capacidade estatal, instrumentos de gestão e interação sociedade/estado. Visto que o acesso aos recursos financeiros é centralizado e dificultado por meio do Estado. O aparato administrativo em termos de qualificação e composição da burocracia está sucateado, por falta de estrutura e capacitação de pessoal para execução e fiscalização dos planos de bacia. Contudo identificou-se luta e resistência por parte de alguns membros do comitê.

GAGG, Maíra. Descentralização ou re-centralização?: uma análise do processo de implementação dos comitês de bacias hidrográficas do Paraná. 2014 121 f.il. Dissertação. Mestrado em Administração. Universidade Estadual de Londrina, Londrina. JESSOP, Bob. The Estate: past, present, future. Cambridge: Polity Press, 2016a. LIMA, AJR; ABRUCIO, Fernando Luiz; E SILVA, Francisco Carlos Bezerra. Governança dos recursos hídricos: proposta de indicador para acompanhar sua implementação. São Paulo: WWF- Brasil: FGV, 2014.