Resumo

Quaisquer que sejam as funções dos espaços livres, o seu planejamento e monitoramento deve ser realizado sob o tripé qualidade, quantidade e distribuição. Nota-se que, atualmente no Brasil a reserva de espaços livres de edificação tem sido realizada essencialmente segundo critérios primordialmente quantitativos, definidos pelas legislações de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Neste contexto, a formulação de indicadores para o monitoramento da acessibilidade e usufruto dos espaços livres públicos de lazer é uma importante ferramenta de apoio ao planejamento urbano que também contribui para

Diante dessas reflexões iniciais, este artigo se propôs a compreender a distribuição dos espaços livres públicos de lazer na Microrregião de Pau dos Ferros/RN (MRPDF), relacionando com o Índice de Áreas Verdes dos municípios que a compõem. Esperou-se com isso, esclarecer de que maneira ocorrem as áreas livres públicas de lazer e compreender a presença da natureza nessas áreas através do cálculo do Índice de Áreas Verdes –IAV nas cidades de pequeno e médio porte do nordeste brasileiro, contribuindo para a formulação de políticas públicas que possibilitem o acesso à ambientes de lazer, encontro

Para a compreensão dos conceitos relacionados aos espaços livres públicos e ao cálculo do IAV recorreu-se à: Para Cavalheiro et al., (1999) os espaços livres públicos devem satisfazer três objetivos principais: ecológico-ambiental, estético e de lazer. Em relação à área, não deve ser impermeável e sua vegetação deve ocupar pelo menos 70% do espaço; devem servir à população, propiciando condições para usos diversos e lazer. Para os temas que dizem respeito ao lazer: Dumazedier (1980), Camargo (2003) e Schwartz (2003), os quais esclarecem que o tema do lazer é amplo e envolve diversos interesse

Para a identificação e localização dos espaços livres públicos da MR-PDF foi realizada uma consulta junto às Prefeituras Municipais dos cidades envolvidas. Para o mapeamento e localização dos espaços livres públicos dos municípios foi usado o software Google Earth Pro, que foi importante pela carência de informações cartográficas e documentais disponibilizados pelos órgãos responsáveis pelas áreas livres públicas. Contou-se também com informações secundárias oriundas da base de dados do IBGE, especialmente relacionados com o contingente populacional, PIB e área do município.

A MRPDF, está situada no Alto Oeste Potiguar e é composta por 17 municípios. Os espaços livres públicos-ELP encontram-se nos perímetros urbanos e após realizada uma categorização das tipologias existentes, percebeu-se a presença predominante de praças no universo de 56 ELP. A presença de ELP (38,3%) na microrregião estudada é bem menor que as áreas cinzas (61,7%). Têm-se um número expressivo de cidades com até 30% de seus ELP, enquadrados na categoria “áreas cinzas”, mostrando a construção desses espaços pouco privilegia a inserção de uma composição paisagística com inserção de vegetação. Do t

Na região investigada, estes espaços ocorrem de maneira predominante no perímetro urbano e mais especificamente com ênfase na área central. Em algumas cidades, aparecem em bairros mais afastados, relegando a população à carência de ambientes de lazer e socialização. O IAV de todas as cidades que compõe a MR-PDF é significativamente mais baixo que 15m2/hab, (SBAU), bem como a média da região, que foi de 1,30m2/hab. Têm-se nessa área um déficit considerável de ELP de lazer e mesmo aqueles existentes com pouca vegetação, ainda são em menor número e tamanho reduzido, revelando um cenário precário

CAVALHEIRO, F.; DEL PICCHIA, P. C. D. Áreas verdes: conceitos, objetivos e diretrizes para o planejamento. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA, 4., 1992, Vitória. Anais... Vitória: [s.n.], 1992. p. 29-38. DUMAZEDIER, Joffre. Valores e conteúdos culturais do lazer. São Paulo: SESC, 1980 CAMARGO, Luiz. O que é lazer? São Paulo: Brasiliense, 2003. SCHWARTZ, Gisele Maria. O conteúdo virtual: contemporizando Dumazedier. Licere, Belo Horizonte, v.2, n.6, p.23-31, 2003.